Mais uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está emperrada em Bauru. A transposição do Córrego Barreirinho está parada há mais de dois anos. Os problemas começaram já na fase de licitação da obra e culminaram na desistência da empresa vencedora. Agora, o jurídico da prefeitura analisa pedido de aditivo de R$ 633 mil da empreiteira que assinou contrato com a prefeitura em novembro do ano passado.
O valor inicial da obra era de R$ 2.548.00,00 para viabilizar a interligação entre os bairros Jardim Flórida e Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa (Bauru 2000), com serviços de galerias, aterro e pavimentação para a transposição do córrego.
Esta não é a única ação do PAC na cidade que enfrenta problemas. Na semana retrasada, o JC mostrou que a transposição do córrego da Água do Sobrado, orçada em R$ 3,6 milhões, está parada há 10 meses e também deve ser alvo de aditivos financeiros.
No caso do Barreirinho, segundo admite o secretário municipal de Obras, Sidnei Rodrigues, o problema foi ocasionado, principalmente, por erros no projeto da obra, elaborado pela Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan). “O jurídico está analisando o pedido da empresa. Esse valor deve ser aprovado e terá que ser arcado pelo município”.
Sidnei espera que os serviços sejam retomados dentro de 20 dias. A expectativa para a conclusão dos trabalhos, porém, foge da realidade à qual está submetida a transposição do córrego até os dias de hoje. “Com a empresa trabalhando pesado, dá para terminar em até cinco meses, antes do período das chuvas”, avalia.
Acontece que o prazo contratual para a entrega da obra termina só em maio do ano que vem. O tempo, porém, começou a ser contabilizado em novembro de 2012, quando da assinatura do contrato com a empresa. Até agora, porém, os serviços não foram iniciados em razão do período de chuvas e do pedido de aditivo.
Rodrigues admite que o andamento dos trabalhos é preocupante. “De fato, não foi feito nada, apenas a limpeza do terreno e o canteiro de obras. A empresa começou a fazer algo em janeiro, mas parou seis dias depois por conta dos problemas”, conta o secretário.
4 mil caminhões de terra
Sidnei Rodrigues afirma que o erro da Seplan foi constatado na sondagem de solo. Em agosto de 2011, o JC mostrou que o projeto desconsiderou diferença em relação ao aterro que gerou serviço adicional equivalente a pelo menos 4 mil caminhões de terra a serem movimentados.
Uma sindicância chegou a ser instaurada para o caso. À época, o prefeito Rodrigo declarou que temia, inclusive, a perda dos recursos disponibilizados pelo PAC.
O fato gerou a desistência da Jaupavi, vencedora da licitação. A prefeitura resolveu, então, chamar a segunda colocada no processo. Seis meses após a assinatura do novo contrato, as obras não foram retomadas. O secretário de Obras argumenta que o pedido de aditivo está sendo avaliado. No entanto, houve todo esse intervalo de tempo, que coincidiu com o período de chuvas, para que as questões burocráticas fossem sanadas.
“Caso a gente não termine antes do próximo período de chuvas, a situação deve se complicar”, avalia Sidnei.