Mais uma rua municipal usada irregularmente como propriedade particular deve ser liberada pela Prefeitura de Bauru nos próximos dias. Há mais de uma década, a rua Adair de Souza, localizada no Jardim Country Club, na região do Parque Bauru, estava fechada pelo muro de uma chácara e, após reclamação da população e alerta feito pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE), a via deve ser novamente aberta.
Na manhã de ontem, funcionários da Secretaria Municipal de Obras estiveram no local para analisar as condições da rua e possibilitar a liberação, mas por conta da ausência do proprietário da chácara, o muro não foi derrubado.
“O pessoal até ficou bravo, mas não conseguimos encontrar o proprietário. Depois ele poderá alegar que o imóvel dele ficou exposto. Enviaremos o processo ao departamento jurídico para conseguir o aval”, comenta o secretário titular da pasta, Sidnei Rodrigues, acrescentando que ainda não há uma data estabelecida para a liberação, mas que o desbloqueio deverá ocorrer até o dia 3 de junho.
A rua em questão possui apenas duas quadras, não é pavimentada e também não possui galerias nem rede de esgoto.
Ao ser liberada, a via será contemplada por obras do DAE e deverá proporcionar acesso dos moradores à rua Antônio Dezembro, que também já recebe melhorias.
“Para nós, a rua fechada é até uma segurança, mas, se consta na prefeitura como terra pública, e se o DAE vai finalmente implantar o sistema de esgoto, sou a favor de derrubarem o muro com toda certeza”, afirma uma moradora das imediações que pediu para não ser identificada.
Aguardando
Contatado pela reportagem, o proprietário da chácara que ocupa irregularmente a via pública, que se identificou como Gustavo Guarrechi, disse desconhecer os motivos que levaram à construção do muro.
“Lá era um local ermo que depois acabou sendo ocupado, talvez possa ter havido confusão, mas não sei de fato o que aconteceu. Já sabemos que o muro terá que ser derrubado. Estou aguardando uma análise do DAE e da Obras para saber a extensão do muro que terei que refazer”, afirmou o proprietário.
Sem controle?
Na edição do dia 12 de abril deste ano, o JC divulgou outro caso de irregularidade envolvendo uma rua fechada por particulares nas proximidades do Recanto Aprazível. Na ocasião, a prefeitura constatou que a rua municipal Natalino da Silva era usada há 30 anos como via exclusiva do condomínio de chácaras e acabou providenciando a retirada do portão da frente do loteamento no mesmo dia.
Questionados sobre o problema na época, tanto o secretário de Obras quanto o secretário das Administrações Regionais (Sear), Levi Momesso, tentavam contornar a situação no local, mas não negaram a fragilidade do poder público quanto à apuração desses tipos de irregularidades, que, na maioria das vezes, seriam descobertos somente com a denúncia da população.
Ontem, o secretário voltou a confirmar a realidade. “Tem muitas ruas não pavimentadas que o pessoal acaba cercando. Como na maioria das vezes são fundos de vales ou final de bairros, acabamos não verificando”, aponta.
Em Bauru, não há uma contagem exata sobre o número atual de ruas municipais que estão cercadas por propriedades particulares.
Rua receberá galerias e rede de esgoto
Técnicos da Divisão Técnica do DAE iniciaram na última terça-feira uma obra de implantação das redes coletoras de esgoto e ramais de ligação no bairro Jardim Country Club. A melhoria beneficiará, entre outras vias, as ruas Antônio Dezembro e Adair de Souza, ainda fechada por um muro de uma propriedade particular.
Conforme o DAE, serão instalados aproximadamente 1.000 metros de rede, com tubo PVC ocre de 150 mm de diâmetro, além de 200 metros de rede de água. O investimento aproximado é de R$ 100 mil entre mão de obra e equipamentos.
Atualmente, o lançamento dos dejetos das residências é feito por meio de fossas sépticas. As obras na rua Antônio de Dezembro devem ser concluídas nesta sexta-feira. Já na rua Adair de Souza, a implantação ocorrerá somente após o desbloqueio da via.