Pedro, 12 anos, está fora da escola. Portador da Síndrome de Asperger (tipo de autismo), ele não consegue encontrar um colégio que o aceite na rede particular, onde sua mãe, Cristiane Ramos, 32 anos, quer matriculá-lo. Mas o despreparo para receber alunos com necessidades especiais não é uma falha apenas das unidades privadas.
No Ministério Público de Bauru, todo mês chegam ao menos cinco denúncias de estabelecimentos de ensino que resistem em oferecer cuidadores para acompanhar, durante as aulas, crianças e adolescentes com alguma deficiência física ou cognitiva. A maioria dos casos refere-se a escolas estaduais.
Há ainda reclamações sobre ausência de acessibilidade nesses locais, conforme aponta o promotor da Infância e da Juventude, Lucas Pimentel de Oliveira. “Das mais de 50 escolas estaduais, apenas sete foram adaptadas. Nas unidades da prefeitura, o problema é menos preocupante”, frisa.
Em relação aos cuidadores, ele destaca, a situação é a mesma. Entre 2011 e 2012, a prefeitura contratou 53 profissionais para acompanhar alunos especiais, que necessitam de auxílio para alimentação, higiene bucal e íntima, utilização de banheiro, locomoção e administração de medicamentos.
Mas, no Estado, a requisição frequentemente tem de ser feita por via judicial. “Uma liminar (que garanta provisoriamente o acompanhamento de um cuidador) pode demorar até três meses para sair. Mas, em todos os casos, a decisão da Justiça tem sido favorável e o Estado tem cumprido, até porque está sujeito a uma multa”, pontua Oliveira.
Queixas quanto à negativa de matrícula, como é o caso de Pedro, são mais raras e ocorrem com maior frequência na rede privada. Por ter a Síndrome de Asperger, ele deveria ter acesso a qualquer estabelecimento de ensino, conforme lei federal em vigor desde dezembro do ano passado.
Recusa
“Nenhuma escola pode recusar matrícula de pessoas com qualquer tipo de autismo, mas são poucas as que estão devidamente preparadas para recebê-las”, lamenta a mãe, Cristiane. Pedro está fora da escola desde o final de março, quando agrediu uma professora e foi suspenso. Depois do episódio, ele não quis mais voltar para as aulas e, desde então, sua mãe luta para conseguir matriculá-lo em outra unidade da rede particular.
“As escolas que estão preparadas são muito caras, cobram mensalidades de R$ 800,00. Vou ter de dar um jeito, porque outras ofereceram resistência em aceitá-lo. Até a escola em que ele esteve nos últimos cinco anos rejeitou a matrícula dele no início de 2013 e só consegui deixá-lo lá depois de muita briga”, pontua.
Cristiane diz que não cogitou a possibilidade de deixar o filho em uma escola pública por conta do grande número de alunos por sala de aula, já que Pedro se incomoda com barulho. “Ele tem uma capacidade imensa, nunca tirou nota inferior a 8,5, mas precisa de acompanhamento adequado”, frisa.
A pedagoga Maria José Monteiro Benjamin Buffa, do Centrinho, salienta que, salvo algumas exceções, grande parte das escolas públicas e privadas não possui preparo para garantir aos alunos com necessidades especiais uma educação de qualidade. “Os cursos de formação de professores não os preparam para a educação inclusiva. Eles precisam mudar as estratégias, tal como trabalhar em grupos, para cobrar do aluno aquilo que ele tem condições de oferecer. Cada um aprende em um tempo e de um jeito diferente e essa diversidade precisa ser contemplada”, frisa.
Curso de capacitação
Na tentativa de melhorar a forma como os professores lidam com seus alunos especiais, o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo (HRAC-USP), o Centrinho, oferece cursos todos os anos a funcionários de escolas das redes pública e privada. Os encontros são promovidos mensalmente, sempre no primeiro semestre de cada ano, a professores que têm entre seus alunos pacientes com problemas auditivos atendidos pelo hospital.
“Desde 2000, já capacitamos mais de mil professores em Bauru. E é um aprendizado que beneficia não apenas aquela criança que a gente atende, mas todas as que se tornarem alunas daquele professor futuramente. Além disso, eles se transformam em multiplicadores, transmitindo esse conhecimento para outros funcionários da escola”, observa a pedagoga Maria José Monteiro Benjamin Buffa, diretora do serviço de educação e terapia ocupacional do Centrinho.
De acordo com ela, apenas professores da rede municipal e particular participam das reuniões, já que o Estado não libera seus servidores para o curso de capacitação dentro da jornada de trabalho.
Avanço
Para a pedagoga Maria José Monteiro Benjamin Buffa, a inclusão de pessoas com necessidades especiais na rede regular de ensino só traz benefícios aos alunos – inclusive para aqueles que não possuem qualquer tipo de limitação. “Tivemos um avanço porque, hoje, há um consenso quanto ao direito que essas crianças têm de adquirir conhecimento e se socializar com outras crianças. E é uma forma de todos aprenderem a lidar com a diversidade e exercitar a tolerância e a solidariedade”, pontua.