Mediar, aparar arestas, restabelecer diálogo e buscar acordo têm dado resultado em 86% dos conflitos levados a audiências no Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) em Bauru, a maioria de causas relacionadas a dívidas e discórdia entre casais. A resolução de demandas ainda na fase pré-processual impediu que pelo menos 1.172 casos deixassem de ampliar a já gigantesca fila de ações no Fórum de Bauru em um ano.
O balanço será apresentado hoje de manhã, na Faculdade Anhanguera de Bauru. O órgão ligado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ) é serviço público gratuito para agilizar e solucionar conflitos. A missão principal de restaurar a opção cultural pela conciliação, em detrimento ao litígio judicial, está nos números.
Das 370 audiências realizadas no Cejusc nos últimos 12 meses relacionadas a demandas cíveis, 317 tiveram conciliações, o que equivale ao representativo índice de 85,5%. Na área de família o sucesso nas conversas da mesa redonda administrativa, fora do Fórum, é ainda maior. “Das 982 audiências, em 856 aconteceram conciliações, ou 87,2%. No total, de 1.352 conversações em audiências, foram 1.172 acordos.
“A maior parte das reclamações cíveis no Cejusc é de casos de dívidas. E neste particular os acordos têm solucionado um enorme volume de casos. É uma questão de apostar na cultura da conciliação, com as partes expondo suas dificuldades. O devedor, em geral, teve problemas como desemprego ou gastos inesperados e está disposto a honrar seu compromisso”, conta a juíza da Vara da Família, Ana Carla Crescioni, coordenadora do órgão em Bauru.
De outro lado, os conflitos entre casais também estão encontrando solução ainda na fase antecedente à ação judicial. ”São casos que deixam de ir para o Judiciário, que aliviam a demanda e, o mais importante, geram entendimento. Boa parte dos casos de casais dizem respeito ao não pagamento de pensão ou até à ausência de pensão. E as audiências têm levado a soluções”, menciona a magistrada. Nas reclamações cíveis, o Cejusc também tem sido portador de demanda crescente de falta de pagamento de mensalidades escolares.
As estatísticas de demandas que já chegaram ao Judiciário apresentam menor potencial de solução, comparadas aos conflitos que ainda não foram ajuizados. Ainda assim, em ações cíveis, o percentual de sucesso nas audiências com processos em andamento chegam a 55%. Foram 499 conciliações em um ano. Na área de família o índice atual é de 51%. Foram realizadas no total 1.333 audiências da chamada fase processual, com 715 acordos homologados, sem possibilidade de recursos.
O acesso ao Cejusc é gratuito e sem limite de renda. O órgão atende de segunda a sexta-feira, das 9 horas às 18 horas, na Faculdade Anhanguera, na Avenida Moussa Tobias, 3-33, Parque São Geraldo. Atualmente existem 55 unidades do Cejusc instaladas no Estado. A meta do TJ é ter um órgão em cada comarca.