A Câmara dos Deputados da Nigéria aprovou ontem uma lei que torna crime o casamento gay, “relacionamentos amorosos” entre pessoas do mesmo sexo e mesmo a adesão a grupos de direitos gays, desafiando a pressão das potências ocidentais para respeitar os direitos de gays e lésbicas.
O projeto de lei, que contém penas de até 14 anos de prisão, passou no Senado da Nigéria no final de 2011, mas o presidente Goodluck Jonathan deve aprová-lo antes que se torne lei.
Dois projetos de lei semelhantes foram propostos desde 2006, mas esta é a primeira vez que foi aprovado pela Assembleia Nacional.
Um porta-voz da presidência não respondeu a um pedido de comentário.
Como em grande parte da África subsaariana, o sentimento anti-gay e a perseguição a homossexuais são comuns na Nigéria, de modo que a nova legislação deve ser popular.
Sob a atual lei federal nigeriana, a sodomia é punida com prisão, mas esta lei caminha para uma repressão mais ampla sobre os homossexuais.
Países ocidentais têm ameaçado com o corte de ajuda, o que tem contribuído para retardar ou inviabilizar a aprovação desse tipo de legislação.