A Polícia Civil investiga se uma boate de Birigui (182 quilômetros de Bauru) impediu que uma adolescente de 14 anos deixasse a casa noturna porque ela tinha perdido a comanda de consumo. O acesso da menor ao estabelecimento também é apurado.
O gerente da boate Darwin Club, Paulo Henrique Flausino, 28, chegou a ser preso na noite de ontem, mas foi liberado hoje por decisão da Justiça de Araçatuba (527 km da capital), para que responda em liberdade.
Flausino foi preso depois que o pai da adolescente o acusou de tê-la impedido de sair da casa noturna. A jovem disse à polícia que os seguranças não a deixaram ir embora porque ela tinha perdido a comanda de controle de consumo.
O gerente pode responder por cárcere privado e os donos da boate, por permitirem a entrada de menor de 18 anos no estabelecimento. A assessoria de imprensa da casa noturna nega a versão de cárcere privado.
O pai da menina não foi localizado pela reportagem. Os nomes dele e da adolescente não foram informados pela polícia.
Segundo a assessoria da boate, a adolescente disse que havia perdido a comanda de consumo. Depois, quando achou o documento, o limite de consumo da comanda (R$ 250) já estava excedido e ela não tinha como pagar.
O pai da jovem foi ao local, mas alegou também não ter dinheiro suficiente para pagar o valor. Eles só foram liberados com a chegada da Polícia Militar.
A boate Darwin Club foi inaugurada em setembro do ano passado, fica em uma região nobre da cidade e tem capacidade para 609 pessoas, de acordo com alvará do Corpo de Bombeiros, emitido em fevereiro deste ano.
Já o alvará de funcionamento da prefeitura está vencido há um mês, mas a assessoria de imprensa da empresa diz que a casa obteve um alvará provisório por 90 dias.
Outro lado
A assessoria da boate informou ainda que os advogados vão contestar a versão de cárcere privado. Ainda por meio da assessoria, a casa noturna diz que a jovem ficou esperando do lado de fora, sentada na calçada, com os amigos.
Apenas a assessoria se manifestou em nome da empresa - a reportagem não conseguiu ouvir Flausino nem os donos do estabelecimento.
A boate informa ainda que deve entrar nos próximos dias na Justiça com pedido de indenização contra o pai da adolescente.
Sobre a presença da menor na casa noturna, a assessoria disse que os seguranças fazem controle rigoroso das pessoas que frequentam o local, que são obrigadas a apresentar identificação com foto.
Diz ainda que pessoas com documentos falsos já foram barrados na entrada e que é difícil contestar a autenticidade.
Comandas proibidas
A Câmara dos Deputados deve votar no dia 11 de junho a proposta de proibição do sistema de comandas para controle de consumo de produtos em bares, discotecas e danceterias.
A proposta faz parte da emenda ao projeto de lei 2.020, que visa padronizar a legislação do país em relação ao combate de incêndio e evitar desastres em casas noturnas.
O projeto de emenda foi apresentado por uma comissão da Câmara Federal formada após o incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), que matou 242 pessoas.
Testemunhas que sobreviveram ao acidente disseram que quando o incêndio começou, os seguranças impediram a saída das pessoas porque não haviam pago a comanda de consumo.