Dar o peixe ou ensinar a pescar? O famoso adágio popular é presença constante nas discussões sobre a eficiência do Bolsa Família no sentido de transformar a vida de pessoas em condição de miséria. Embora a existência da iniciativa não seja questionada, a forma como é gerida, muitas vezes, pode provocar desvios em sua finalidade precípua, que é retirar as famílias da pobreza.
Para o professor doutor em história social da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Bauru, Maximiliano Martin Vicente, o programa não consegue distribuir renda de maneira efetiva. “Ele não mexe na estrutura. O ideal é que ele desse condições para que estas pessoas pudessem ter condições de sair da sua situação inicial”, frisa.
Por se tratar de um repasse mensal em dinheiro, Vicente afirma que, com certa frequência, muitos beneficiários podem se sentir estimulados a permanecer na condição em que se encontram para que continuem merecedores do benefício. “É certo que o valor é pequeno. Mas, diante da falta de alternativas, muitas famílias podem ficar na mesma situação de miséria”, pondera.
E este tipo de falha ocorre, em geral, pela má condução do programa por parte dos gestores públicos - município, Estado e União -, conforme analisa a professora Fernanda dos Santos Varandas, mestre em Serviço Social e Políticas Públicas do Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino (ITE). Para ela, os resultados seriam melhores se, concomitantemente à oferta de renda, houvesse oportunidades de trabalho com capacidade para emancipar as famílias assistidas.
“Falta preparo das pessoas que coordenam o Bolsa Família. Além disso, é preciso oportunizar melhor qualidade de vida através do trabalho intersetorial e complementar a outras políticas públicas, como a saúde e a educação”, elenca.
Articulação
A implementação bem sucedida do programa, segundo Fernanda, demanda forte articulação das diversas áreas de governo implicadas em sua gestão - assistência social, educação, saúde, segurança alimentar, trabalho, entre outras. Desta forma, torna-se necessária a colaboração entre as distintas esferas do Poder Executivo, especialmente nos municípios, e a articulação com outros programas públicos, não-governamentais e até os oferecidos pela iniciativa privada.
“É responsabilidade da gestão de cada município adotar um escopo de atuação mais amplo que o previsto nos compromissos estabelecidos pelo termo de adesão formalizado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Só assim o Programa Bolsa Família terá, de fato, uma atuação efetiva que obtenha resultados emancipatórios e famílias com melhor qualidade de vida”, pondera.
O que é
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que integra o Plano Brasil Sem Miséria e beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. A seleção é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), instrumento de coleta de dados que tem como objetivo identificar todas as famílias de baixa renda
Na área de saúde, as famílias beneficiárias assumem o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou em período de amamentação, devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê.
Na educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
Prazo para renovar acaba dia 21
Os beneficiários do Programa Bolsa Família em Bauru têm até o dia 21 de junho para cumprir as condicionalidades na área de saúde, através da verificação das condições nutricionais e de saúde da criança e seus familiares.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, desde fevereiro, quando teve início a atualização do cadastro, 3.413 famílias atenderam a convocação, de um total de 7.993 inscritas, o que representa 42%. Assim sendo, ainda restam 4.580 famílias beneficiárias a comprovar o cumprimento das condicionalidades.
Para tanto, obrigatoriamente, devem comparecer às unidades básicas de saúde os beneficiários titulares, bem como as crianças de até 7 anos de idade, mulheres de 14 a 44 anos. Este ano, embora não seja obrigatório, a fim de melhor mapear as famílias beneficiárias na sua totalidade, a coordenação recomenda que as crianças e adolescentes do sexo feminino com idades entre 7 e 13 anos e mulheres acima de 45 anos também compareçam, munidos do Cartão Bolsa Família, Cartão da Unidade Básica de Saúde e Carteira de Vacina de todos.
De um benefício a outro
Dirce Bento da Silva, 41 anos, recebeu recursos do Bolsa Família por dois anos e, em 2012, se desligou do programa porque passou a ganhar um salário mínimo garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) a pessoas idosas e com deficiência. Acometida por epilepsia, ela nunca conseguiu trabalho com carteira assinada e sempre dependeu de ajuda.
Antes, recorria à solidariedade de amigos e parentes. Em 2010, passou a receber R$ 102,00 mensais do Bolsa para ajudar na criação da filha única, hoje com três anos de idade. “Quando saiu o dinheiro do Loas, no ano passado, avisei a Sebes para cancelar o Bolsa Família. Fui honesta. O salário mínimo já dá para eu me sustentar”, considera ela, que paga aluguel de R$ 135,00 por uma casa do Jardim Redentor.
Prestação do apartamento garantida
Será com o dinheiro recebido do programa Bolsa Família que a camareira de hospital Roseclele dos Santos Gonçalves, 36 anos, irá pagar as prestações do apartamento recém-comprado no Núcleo Edson Francisco da Silva, o Bauru 16. Mãe de três filhas - Francislaine, 16 anos, Layara, 13 anos, e Lyandra, 2 anos -, ela começou a receber o benefício em maio deste ano e conta que o recurso não poderia vir em melhor hora.
“Ia ficar com as contas muito apertadas. Agora, vai dar um alívio no final do mês”, revela. Como camareira, Roseclele recebe um salário mínimo, além de outros R$ 190,00 de pensão alimentícia paga às três filhas pelo ex-marido. Do Bolsa Família, receberá mais R$ 280,00 mensais, dos quais R$ 130 serão destinados à quitação do apartamento próprio.
“O que sobrar vai servir para pagar minhas contas e as coisas que minhas filhas precisarem na escola. Sou sozinha, eu e minhas filhas. É uma grande ajuda”, comemora.
Socorro temporário
Para a auxiliar de escritório Jociane Figueiredo, 26 anos, o Bolsa Família serviu como socorro temporário durante o período em que ela teve de abandonar o trabalho para cuidar da filha Ana Vitória, 5 anos, diagnosticada com diabetes. Foram dois anos recebendo o benefício. O último repasse, feito em março de 2012, foi de R$ 102,00.
“Usava esse dinheiro para comprar as coisas que ela podia comer, como frutas. A alimentação do diabético, que é bastante específica, acaba sendo mais cara”, pondera Jociane. Com o salário do marido, promotor de vendas, ela conseguia manter as contas da casa em dia.
Dois anos depois, já com a doença da filha controlada, resolveu voltar ao trabalho e, novamente empregada, pediu o desligamento do programa. “Somando o meu salário, felizmente, não falta nada em casa. Que esse dinheiro que eu recebia possa ajudar outra família que realmente esteja precisando”, frisa.