Desempregada e com o marido vivendo de “bicos”, Cecília Maria Fernandes, 55 anos, conseguiu comprar um computador para ajudar os filhos nos trabalhos escolares. A aquisição, de acordo com ela, só foi possível graças ao dinheiro que recebe do programa Bolsa Família.
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Bolsa Família em Bauru dobra com repasse de R$ 1,6 milhão |
O montante atual, de R$ 212,00 mensais, também auxilia no pagamento das contas de água, energia elétrica e alimentação. “Sem essa ajuda, não sei o que seria da minha vida”, enfatiza Cecília, que recebe o recurso desde 2004.
Ela é uma das beneficiárias mais antigas do programa, que está prestes a completar 10 anos. Neste período, o número de assistidos dobrou em Bauru - saltando das iniciais 5 mil para as atuais 10.040 famílias. Ao todo, o repasse mensal ultrapassa a marca de R$ 1,6 milhão na cidade, fazendo com que cada beneficiado receba, em média, R$ 160,80.
Como contrapartida, devem manter em dia a vacinação dos filhos de até 7 anos de idade e fazer com que os filhos entre 6 e 17 anos frequentem a escola. O valor varia, entre outros critérios, de acordo com a renda da família e o número de crianças na casa.
Cecília mora em um imóvel simples do Parque Sergipe com o marido, o pedreiro José Severino de Sousa, e os filhos João Pedro, 21 anos, e Gabriela, 16 anos. A única renda garantida é a da caçula, que recebe meio salário mínimo como aprendiz em uma loja de semijoias.
No ano de implantação do Bolsa Família, Cecília teve um câncer e, desde então, nunca mais conseguiu voltar a trabalhar. Hoje, complementa a renda da casa confeccionando objetos artesanais feitos com bambu.
“Tive vários problemas de saúde e não consegui me aposentar por invalidez. Não recebo nada. Meu filho e o marido ajudam quando podem”, lamenta. Com o dinheiro do Bolsa, ela frisa, o marido conseguiu reformar a casa “todinha”, aos poucos, ao longo destes nove anos.
Contribuição
O Bolsa Família é o mais visível programa social do governo federal. Criado em outubro de 2003, ele abarcou o Auxílio-Gás e o Bolsa Escola, lançados em 2001.
Para sua implantação, também viabilizou a construção de um cadastro socioeconômico das famílias mais pobres de cada município, o Cadastro Único (CadÚnico), que integrou a maioria dos programas sociais desenvolvidos no Brasil. Estudos indicam que o programa contribuiu para a redução da desigualdade e alívio da extrema pobreza na última década. Entre 16% e 21% da queda da desigualdade são atribuídos ao Bolsa Família, que foi também um dos principais trunfos de Lula e Dilma em suas campanhas presidenciais.
A secretária municipal do Bem Estar Social, Darlene Tendolo, destaca ainda a importância que a iniciativa teve para derrubar em 17% os índices de mortalidade infantil para crianças de até cinco anos, conforme dados do Conselho Nacional de Assistência Social. “E mais de 35 milhões de pessoas saíram da miséria neste período”, completa.
Crítica
De maneira incontestável, o Bolsa Família se consolidou como o mais abrangente programa de transferência de renda do país. Mas sua eficiência e resultados ainda são alvo de contestação. Entre especialistas, há quem o critique por ser pouco efetivo na emancipação de seus beneficiados, que teriam dificuldade para se inserir no mercado de trabalho e deixar de depender do programa.
Outra corrente defende a importante função do projeto para aliviar a miséria de famílias extremamente vulneráveis, justamente aquelas que enfrentam dificuldades para sair da informalidade. Ao contribuir para a saúde física de seus beneficiários, o recurso, desta forma, ampliaria as condições de eles exercerem sua autonomia, para que então pudessem buscar alternativas para se sustentar por meios próprios.
Em Bauru, segundo informações da Secretaria Municipal de Bem Estar Social (Sebes), as famílias permanecem recebendo o benefício por dois anos, em média. Mas casos como o de Cecília não são raros.
Ainda de acordo com a pasta, dos 5 mil inscritos iniciais, apenas três ainda são contemplados com o recurso. Não é possível saber, no entanto, se os excluídos da lista original saíram do programa porque tiveram aumento de renda, porque foram expulsos por não cumprir as condicionalidades ou simplesmente deixaram de se enquadrar nos critérios porque, por exemplo, os filhos completaram 18 anos de idade.
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