O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou na sessão do último dia 11 o recurso protocolado pelo prefeito eleito de Sabino (137 quilômetros de Bauru) Carlos Eduardo Cruz Bergamaschi (PSB), o ‘Carlos Tetão’, e pelo vice Carlos Alberto Florindo, o ‘Lelo’, e manteve sentença da Justiça Eleitoral da Comarca de Lins que cassou os diplomas dos dois por suposto abuso do poder econômico e compra de votos nas últimas eleições. A inelegibilidade deles também foi mantida, mas ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O prefeito e vice foram eleitos com 49,89% dos votos válidos, mas o segundo colocado, Pedro de Paula (DEM), o ‘Pedrão’, requereu a abertura de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra eles, anexando documentos e depoimentos que comprovariam supostas ‘doações’ de ‘Carlos Tetão’ em troca do ‘apoio’ de eleitores. Em outubro do ano passado, oficiais de justiça cumpriram mandado de busca na casa do presidente do PR em Sabino, Bruno Luiz Ripoli Roza, primo do candidato do PSB, e apreenderam documentos.
De acordo com as denúncias, durante todo o processo eleitoral, ocorrera “farta distribuição de vantagens materiais em favor de eleitores, visando fraudar suas opções eleitorais, em benefício dos denunciados, consistentes na doação de materiais de construção, remédios, combustível, dinheiro, promoção de churrascos e, no dia do pleito, foi montado gigantesco esquema de ‘boca de urna’ , oportunidade em que ocorrera também compra de votos”.
O advogado Ruy de Toledo Arruda Neto contou recentemente ao JC que, no dia das eleições, cada vereador apresentava listas de possíveis boqueiros. “Mas na realidade, não era boca de urna coisa nenhuma. Era gente que, por R$ 100,00, ia vender seu voto”, disse. As supostas listas, segundo o advogado, com mais de 1.500 pessoas, continham nomes dos vereadores e eleitores e seções de votação de cada um deles. Os pagamentos teriam ocorrido após as eleições.
O prefeito e o vice eleitos negaram as acusações. Já testemunhas ouvidas pela Justiça relataram que, durante a campanha, cada candidato a vereador dispunha de uma cota no valor de R$ 1 mil, fornecidos pelo comando da campanha do candidato a prefeito, para distribuir aos eleitores, sob a forma de mercadorias. Diante das provas e depoimentos, no dia 15 de janeiro, o juiz eleitoral Antonio Fernando Bittencourt Leão cassou os diplomas dos dois e determinou convocação de nova eleição. Com a decisão, eles ficam impedidos de se candidatarem a cargo público pelo prazo de oito anos subsequentes ao pleito de 2012. O juiz determinou ainda que o presidente da Câmara de Sabino assumisse o cargo de prefeito até que nova eleição fosse realizada. O prefeito e o vice eleitos recorreram, mas o TRE indeferiu liminar para que eles fossem diplomados.
No dia 24 de janeiro, o TRE concedeu liminar determinando a diplomação do demista e do vice Antônio Duenhas Fernandes (PSD), o ‘Tunico Duenhas’, alegando que a chapa dos candidatos cassados recebeu 49,89% dos votos válidos e que, como a votação não superou o percentual de 50% previsto no Código Eleitoral, não caberia nova eleição. A diplomação ocorreu dia 25 de janeiro. Já a cerimônia de posse foi realizada no dia 27.
A reportagem telefonou para o número que consta no site da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Lins como sendo do escritório do advogado João Carlos Scare Martins, que defende ‘Carlos Tetão’ e ‘Lelo’, mas ninguém atendeu a ligação. Apesar do recado deixado, não houve retorno.