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Quioshi Goto |
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Lixo no lixo: faltam fiscais, falta conscientização e é muito difícil encontrar lixeira nos espaços públicos
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Um estudo divulgado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) nesta semana revelou um dado preocupante para Bauru. Em todo o território paulista, a cidade é a nona pior na destinação de lixo domiciliar, considerando as condições do local onde ele é descartado: o aterro sanitário.
Num índice que varia de 0 a 10, o município recebeu nota 3 no Inventário de Resíduos Sólidos Urbanos 2012, divulgado recentemente pelo órgão. Além de Bauru, apenas outras 53 cidades, de um total de 645 localidades, tiveram o descarte de lixo considerado inadequado, com nota abaixo de 7,1.
Minimizando a posição de Bauru, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) defendeu as boas condições do espaço e atribuiu a nota baixa às mudanças de parâmetros para análise dos técnicos da Cetesb. Mas o mesmo prefeito reconhece que a piora está sedimentada na melhora do padrão dos aterros em dezenas de municípios, enquanto que o equipamento bauruense para esta finalidade permanece estagnado.
No estudo, divulgado anualmente desde 1997, foram considerados critérios como isolamento físico, a forma como é feita a compactação e o recobrimento dos resíduos, impermeabilização do solo, drenagem e tratamento de chorume, drenagem de gases, monitoramento de águas subterrâneas, presença de catadores e animais e proximidade com áreas residenciais, entre outros. As notas dos municípios sobre cada item, porém, não foram divulgadas.
Para justificar a péssima
avaliação de Bauru, Rodrigo afirma que os parâmetros da Cetesb ao longo dos anos mudaram à medida que as prefeituras foram aprimorando a maneira de dispensar seu lixo. “Nosso aterro, funcionando em condições muito piores, já recebeu nota 9 do mesmo órgão. Agora que muitas cidades passaram a depositar o lixo em aterros privados, alguns deles com padrão internacional, o padrão de comparação mudou”, frisa.
‘Ficou para trás’
Entre as melhorias citadas pelo prefeito ao longo dos anos estão a impermeabilização do solo na área de ampliação, feita no ano passado; tratamento integral do chorume e queima dos gases; e recobrimento total do lixo. “Não me preocupo com a nota, mas com o compromisso de fazer o descarte adequado, e esta precaução já está sendo tomada”, defende.
Por outro lado, Rodrigo reconhece que Bauru “ficou para trás” justamente por conta dos novos critérios a partir dos quais os aterros passaram a ser instalados no Estado, em períodos mais recentes. “O nosso foi concebido num projeto dos anos 1990. Os atuais têm toda uma geometria diferente, o tipo de impermeabilização do solo, destinação de gases. Todo o modelo é diferente”, completa.
De fato, o município parece estar na contramão do desempenho ascendente do Estado quanto à destinação do lixo. No inventário da Cetesb, a avaliação de Bauru em 2012 é ainda pior do que a realizada em 2011, quando a nota foi de 5,9.
No mesmo período, 99 cidades paulistas deixaram a condição de inadequação no descarte de resíduos sólidos. Em 2011, 153 municípios receberam notas inferiores a 7,1, montante que caiu para 54 localidades no ano seguinte.
De acordo com a Cetesb, atualmente cada bauruense produz cerca de 600 gramas de lixo por dia, volume que está dentro da média do Estado para cidades entre 200 mil e 500 mil habitantes.
Outro histórico atípico do governo atual foi a “invenção” de contaminação por chumbo ainda no início do primeiro mandato do atual governo. O alarde feito pela Emdurb não se sustentou por muito tempo, ficando a impressão de que alguém tentou “manipular” a notícia ruim. O pano de fundo já era a privatização da destinação do lixo para empresa que se instalou em Piratininga.
Plano de resíduos para 2013
Rodrigo adianta que, até o final do ano, Bauru deverá concluir seu plano de gestão de resíduos, que englobará, inclusive, o gerenciamento do lixo doméstico, cujo projeto também está atrasado. O projeto, a ser licitado, irá aprofundar e definir custos para as ações sugeridas no plano inicial, elaborado pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma).
Entre outras diretrizes, o documento deverá apontar qual a solução mais viável para a destinação do lixo a partir de 2015, quando o atual aterro de Bauru - já saturado - deverá encerrar suas atividades.
“A ideia é ter um conjunto de medidas, como uma usina de triagem seguida de um novo aterro, por exemplo. Mas o estudo também poderá apontar que a melhor saída é destinar para um aterro privado, ou ainda outras soluções. Mas ainda não temos ideia de custos”, frisa.
Região
Na região, além de Bauru, apenas duas cidades destinam o lixo de forma inadequada, conforme os critérios da Cetesb. Em 13º lugar no ranking dos 645 municípios paulistas, Igaraçu do Tietê recebeu nota 3,8. Na 14ª posição, Barra Bonita ganhou nota 4. Ao todo, 58 localidades receberam a nota máxima, nenhuma delas situada na região de Bauru.
Sem esclarecimento
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) informou que buscará mais informações junto à Cetesb para averiguar quais foram os parâmetros utilizados para avaliar o aterro da cidade. Só então teria condições de prestar maiores esclarecimentos à reportagem.
Lixo na rua: em Bauru há lei para multar
A exemplo da cidade do Rio de Janeiro, Bauru também possui lei para punir moradores que jogam lixo nas ruas. A única diferença é que, aqui, a norma jamais foi posta em prática. E nem há perspectiva de ser.
Criada há 18 anos, a regra integra o Código Sanitário do Município, instituído em dezembro de 1994. Porém, devido à ausência da cultura da orientação pública associada à falta de fiscais, não há notícia de que algum morador já tenha sido autuado.
A maioria dos bauruenses, aliás, sequer tem conhecimento da lei, conforme pesquisa informal feita na tarde de ontem pelo JC. O que surpreende, no entanto, é o fato de a própria administração pública não saber da existência de legislação sobre o tema, até ser consultada pela reportagem.
Em seu artigo 39, o Código Sanitário do Município prevê multa de R$ 200,00 a R$ 2,5 mil para quem “lançar ou atirar nas vias, jardins, escadarias, córregos, rios, bocas de lobo, outras áreas e logradouros públicos, papéis, invólucros, resíduos ou lixo de qualquer natureza”. O valor varia de acordo com a gravidade da infração e das condições encontradas no local da autuação.
O assunto é tão esquecido que até os membros do governo se confundem ao comenta-lo. Técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) seriam os responsáveis por elaborar as autuações, que só poderiam ocorrer mediante flagrante ou denúncia baseada em provas (fotos, vídeos) que possibilitassem a identificação do infrator.
Consultadas, a Semma e a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) reconheceram desconhecer a norma. Depois, por meio de nota, a Emdurb informou que a competência para fiscalizar este tipo de irregularidade seria da Semma, o que foi confirmado pela assessoria de imprensa da Prefeitura.
Insuficiência
Mas, de acordo com o titular da pasta ambiental, Valcirlei Gonçalves da Silva, não há técnicos para realizar este trabalho. “Precisaríamos de fiscais em vários pontos da cidade, o dia inteiro, o que é inviável porque não há recursos disponíveis para contratação de pessoal. A lei foi colocada em descrédito por conta disso”, pondera.
Para se ter uma ideia, a prefeitura do Rio de Janeiro destacou um efetivo de 638 profissionais - entre agentes da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), guardas municipais e policiais militares - para colocar a iniciativa em prática. Considerando a proporção de habitantes da capital fluminense, Bauru teria de recrutar 35 agentes para fazer a fiscalização com a mesma ênfase.
De acordo com o titular da Semma, cinco fiscais ambientais devem ser contratados em breve por meio de concurso público, mas o foco do trabalho não será neste tipo de atividade. “Eles deverão atuar na notificação de terrenos, depósitos e oficinas mecânicas com entulho e questões relacionadas à arborização urbana, como poda drástica, o que já representa bastante trabalho”, destaca.
Falta educação
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) e a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) reconhecem que o lixo descartado inadequadamente ainda é um desafio para o poder público. Porém, eles atribuem o problema à falta de conscientização da população, e não à ausência de estratégias para facilitar a destinação correta dos resíduos.
“Não sei se as pessoas jogam porque sabe que tem alguém que limpa. Tem até quem deprede as lixeiras. Falta consciência”, pondera Nico Mondelli, presidente da Emdurb, responsável pela limpeza pública da cidade.
Em dois anos, a autarquia instalou quase 1,3 mil lixeiras nas calçadas e espaços públicos de Bauru. No mesmo período, a Semma também criou sete ecopontos, áreas públicas para a captação de pequenas quantidades de entulho. Segundo o prefeito Rodrigo Agostinho, o município precisaria ao menos de mais dez locais como este.
Ruas mais sujas que a média
De acordo com dados do Censo 2010, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as ruas de Bauru são mais sujas do que a média estadual e nacional. Dos quase 109 mil domicílios urbanos identificados pelos recenseadores, 7.850 apresentavam acumulo de lixo em espaços públicos das imediações.
O índice, de 7,2%, é superior à média do Estado, que é de 3,9%, e brasileira, de 4,9%. No levantamento, segundo o IBGE, não foram considerados na contagem sacos de lixo deixados nas ruas pelos moradores para coleta.
Rio de Janeiro
A fiscalização que não é realizada em Bauru será iniciada na cidade do Rio de Janeiro a partir de 1º de julho. Denominada Lixo Zero, a iniciativa será implantada, inicialmente, no centro da capital fluminense. Cada equipe será formada por três pessoas - um agente da Comlurb, um guarda municipal e um policial militar – que aplicarão as multas a quem for flagrado jogando lixo na rua.
As autuações serão confeccionadas por meio de um smartphone e uma impressora portátil. O infrator que se negar a apresentar RG ou informar o número do CPF poderá ser levado à delegacia.
Após receber o extrato da multa, deverá gerar, no site da prefeitura, o boleto para pagamento. Caso o débito não for quitado até o dia 10 do mês seguinte à infração, o morador poderá ter seu nome protestado e até inscrito em instituições de proteção ao crédito.
Os valores variam de R$ 157,00 a R$ 3 mil, dependendo da infração. O descarte irregular de lixo menor, até o tamanho de uma lata de refrigerante, custará R$ 157,00; se chegar até a um metro cúbico, R$ 392,00; e se for um volume superior a um metro cúbico, a multa varia de R$ 980,00 a R$ 3 mil.
Responsabilidade
Em uma rápida volta pelo Centro da cidade, não é difícil constatar a falta de zelo da população com o espaço público. Nas ruas, sarjetas e calçadas, é possível observar diversos tipos de lixo, em especial, resíduos de plástico e bitucas de cigarro.
Por não encontrar lixeira específica para descartar o cigarro, a cuidadora de idosos Sidinéia Camaforte Ferreira afirma que acaba jogando a bituca na rua. “Não existe um lixo próprio no Centro da cidade. Sei que o certo era parar de fumar, mas é um vício que, infelizmente, deixa a cidade mais suja”, conta.
Já para Celso Ferraz Lisboa, o resultado da sujeira é culpa tanto da população quanto do poder público. “A cidade está muito suja e as duas partes têm culpa por isso. Não adianta aplicar multa se o governo não faz sua parte. Faltam muitas lixeiras e não se vê garis pela cidade”, relata Celso, que se mostrou indignado ao lado de uma lixeira quebrada.