Morrer em Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru) poderá custar mais caro. Projeto de lei do vereador Marcos Oliveira dos Santos (PP) quer que as empresas funerárias da cidade paguem à prefeitura por cada corpo velado no Velório Municipal o valor de três Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps), ou R$ 58,11. O proprietário de uma das empresas do ramo que atua na cidade diz que terá de repassar os custos aos clientes.
O projeto foi aprovado por unanimidade como objeto de deliberação na sessão da última segunda-feira e encaminhado às comissões da Câmara. Para que passe a valer, ele precisa ser aprovado em duas discussões e sancionado pelo prefeito Guilherme Belarmino (PP). Alguns parlamentares não descartam possibilidade de apresentar emendas ao texto original.
Pela proposta, o valor da taxa paga pela utilização do Velório Municipal e das câmaras ardentes, serviços administrados pela prefeitura, será recolhido em conta própria do Executivo e revertido para a manutenção do prédio. Os pagamentos deverão ser feitos mensalmente pelas empresas funerárias, sob pena de cancelamento do seu alvará de licença.
Elas ficarão isentas dessa taxa quando prestarem serviços de funeral gratuitamente para indigentes, pessoas em situação de penúria ou de identidade desconhecidas e vítimas de ocorrência policial. A cada quatro meses, o município deverá enviar à Câmara prestação de contas com o valor arrecadado no período, montante acumulado e serviços realizados.
Os valores gastos com cada item terão de ser discriminados nos relatórios, que também deverão conter a quantidade de velórios realizados no período e a identificação de cada pessoa velada. O autor do projeto explica que, hoje, a prefeitura arca sozinha com manutenção do imóvel, que é usado pelas duas funerárias da cidade sem que haja uma contrapartida.
“Nós temos o Velório Municipal e, ao longo do tempo, ele foi se desgastando. Hoje, ele se encontra com infiltração, ar condicionado quebrado, a parte de iluminação comprometida”, conta. “E nós temos duas empresas que prestam serviço funerário ao município que acabam, de certa forma, utilizando-se do prédio do velório para atenderem os seus clientes”.
A proposta, segundo ele, visa melhorar as condições do local para quem perde um ente querido. “Eu acho que, até pela qualidade do serviço prestado (pelas empresas), o local onde vai ser prestado o serviço tem que estar bem pintado, com ar condicionado funcionando, iluminação boa, para que nesse momento difícil você dê um conforto às famílias”, diz.
O parlamentar ressalta que essa taxa de R$ 58,11 por velório será cobrada das funerárias. “No nosso município, ocorre geralmente de 25 a 30 velórios por mês, o que daria entre R$ 1.500,00 a R$ 2.000,00 por mês”, afirma.
O vereador Marcos Oliveira dos Santos critica a falta de iniciativa das empresas privadas em firmarem parcerias com o poder público. Na opinião dele, os custos com a taxa não deverão ser repassados pelas empresas funerárias à população, caso a lei seja aprovada. “Eu quero acreditar que não porque o serviço funerário não é um serviço barato. É um serviço que tem um custo alto e um lucro muito grande. Eu acho que eles ganham bastante para poder não repassar isso ao contribuinte final”.
O JC entrou em contato com a prefeitura de Barra Bonita para saber quanto o município gasta em média com manutenção do Velório Municipal, mas o responsável pelo Departamento de Obras Públicas e Planejamento Urbano disse por meio da assessoria de imprensa que precisaria fazer um levantamento dos valores.
Funerária é contrária
O diretor funerário da Funerária Pizzo, Eduardo Pizzo, é contrário à criação da taxa para utilização do Velório Municipal. “Eu não sou o usuário final”, alega. Segundo ele, antigamente, os velórios eram realizados no hospital – onde era cobrado uma taxa – ou nas residências. “Vai começar a retroceder a cidade e vamos começar a fazer os velórios nas residências de novo”, prevê.
Na opinião do diretor, as funerárias não têm condições de arcar com o valor de R$ 58,11 por velório realizado. “Eu teria que repassar esse custo porque eu não sou o usuário, é a família do falecido que está usando”, justifica. Pizzo ressalta que sua empresa manteve o Velório Municipal por 17 anos. “Eu tinha a concessão do serviço e, durante 17 anos, fizemos a manutenção do velório e ainda éramos obrigados a fornecer serviços gratuitos para quem fosse indicado pelo Departamento de Promoção ou pela Prefeitura. E nunca foi repassado nada para o usuário final”, revela.
Segundo ele, o contrato com a prefeitura foi encerrado bilateralmente em março de 2008. “Nós devolvemos o velório em ordem. Ele estava com pintura e iluminação em ordem. Na época, eu pagava eletricista mensalmente para fazer a revisão da parte elétrica e ele ia lá duas vezes por semana às vezes”, explica.
O proprietário da Funerária Rainha da Paz não foi localizado pela reportagem.