Funcionária que ocupa cargo em comissão na prefeitura de Bocaina (69 quilômetros de Bauru) foi beneficiada com consulta médica, uma ressonância magnética da coluna cervical e óculos de grau completo pagos pelo Executivo. O valor das despesas, no total de R$ 1.480,00, integra relatório de controle interno de maio, que foi divulgado no site da prefeitura em atendimento à Lei da Transparência.
O documento é assinado pelo responsável pelo controle interno, José Márcio Rosa, que ressalta que “referidos pagamentos foram autorizados sem nenhum embasamento legal que, de alguma forma, pudesse justificá-los” e recomenda abertura de processo administrativo para que o caso seja devidamente apurado.
A servidora beneficiada ocupa a função de gerente de convênios e tem salário mensal de quase R$ 4 mil. A consulta feita por ela numa clínica ortopédica de Jaú custou ao município R$ 220,00. Já a ressonância magnética da coluna, realizada em um instituto de medicina na mesma cidade, custou R$ 500,00.
No último caso, o ordenador do empenho não foi identificado. A despesa mais cara para a prefeitura, porém, foi a compra de óculos de grau completo para a funcionária, no total de R$ 760,00. Nesse caso, o responsável pelo relatório de controle interno apontou um agravante detectado na nota de empenho.
No campo destinado à descrição das despesas, consta que o gasto de R$ 760,00 corresponde a “serviços de bens imóveis, portão para quadra da escola Maristela e conserto de trave da quadra” o que, de acordo com o funcionário municipal, está inteiramente divorciado do verdadeiro objeto de empenho.
Questionada sobre a divergência entre a real despesa e a descrição no empenho, a diretora de Administração e Finanças da prefeitura de Bocaina, Adriana Ravagnolli, atribuiu o fato a erro de digitação. “Foi um problema de sistema e, inclusive, já está até corrigido no Portal”, afirma.
De acordo com ela, os empenhos são feitos de forma manual pelos funcionários do setor de contabilidade. “Tem todos os códigos e você digita”, explica. “O empenho era de uma ótica e usou o histórico de um conserto de bens imóveis”
Em relação aos pagamentos de consultas, exames e óculos à servidora, a diretora nega irregularidades. “A gente pagou de acordo com o que a gente sempre paga. Não é porque ela tem um cargo em comissão que ela tem imposto menor. Antes de ser um funcionário público, a gente é cidadão. A gente tem direito a todas as coisas que um cidadão comum tem”, diz.
Segundo Ravagnolli, é comum a prefeitura de Bocaina pagar exames e consultas para quem não tem condições de arcar com os custos. “Paga para todo cidadão que vem, que não tem condições e que passa nos critérios”, afirma.