O secretário municipal de Obras, Sidnei Rodrigues, se reuniu ontem com um grupo de vereadores para explicar o número de quadras - de 824 para asfalto e 232 para galerias - que está contemplado pelo PAC Pavimentação. A Comissão de Obras da Câmara Municipal acredita que a quantidade poderia ser bem maior. O governo, no entanto, justifica que o material que será utilizado para o projeto é mais caro do que o aplicado costumeiramente nas obras de asfalto em Bauru.
A pavimentação prevista no projeto do PAC será de brita graduada, que custa mais do que o solo de cimento. O valor estimado pela prefeitura para cada quadra é de R$ 37.730,00. O preço individual seria de R$ 32.740,00 se a Secretaria de Obras tivesse optado pela tecnologia mais convencional. A diferença é de 15%.
A falta de terra vermelha na cidade é o argumento de Sidnei Rodrigues para justificar a escolha do governo pelo material mais caro. Com a brita graduada, não há necessidade da terra. Já com o solo de cimento, seriam necessários, segundo o secretário, 18.587 caminhões da vermelha, escassa no município, como revelou recente reportagem do JC.
Participaram da reunião o presidente do Legislativo, Sandro Bussola (PT), além de Fabiano Mariano (PDT) e Renato Purini (PMDB). Os dois últimos são membros da Comissão de Obras da Câmara, responsável pelo pedido.
Os parlamentares entendem que será difícil explicar a situação para a população das 287 quadras de terra que restariam na cidade após a execução das obras do PAC. “Você acha que o morador vai entender? Ainda mais sabendo que a rua dele ficou de fora porque a prefeitura optou por um asfalto mais caro nas outras? É uma situação delicada”, argumenta Purini, que é líder do governo no parlamento.
Secretário: “Dá para fazer mais”
Apesar dos contra-argumentos à Comissão de Obras, o secretário Sidnei Rodrigues afirmou que o grupo de vereadores tem razão e será, sim, possível asfaltar mais quadras com os R$ 43 milhões emprestados pelo PAC.
Segundo ele, para a elaboração do projeto apresentado à Caixa Econômica Federal (CEF) e ao Ministério das Cidades, o município se baseia em tabela de preços imposta pela União para todas as obras em que estão envolvidos recursos federais.
“Quando fizermos a licitação, certamente esse valor cairá muito por conta da grande quantidade de quadras incluídas no contrato e também porque, em razão do prazo curto para execução, certamente, participarão empresas de grande porte, que terão condições de oferecer preços mais atrativos para vencer a concorrência”.
Sidnei garantiu que, assim que chegar ao fim o processo licitatório, a Secretaria de Obras apresentará à CEF projeto complementar para utilizar os recursos que sobrarem para expandir a pavimentação a outros bairros.
A notícia aliviou o clima de insatisfação entre os vereadores, que cobraram que esses projetos adicionais já comecem a ser feitos.
Um pouco menos
Ainda assim, é pouco provável que os R$ 43 milhões do PAC consigam incluir mais 331 quadras, além das 824, como estimaram, anteontem, os vereadores da Comissão de Obras.
No cálculo deles, cada quadra pavimentada custaria R$ 28.000,00, mas a Secretaria de Obras alertou que, neste valor, não foram considerados os custos para construção de guias e sarjetas.
Ainda assim, segundo novos cálculos dos parlamentares, a R$ 32.740,00 por quadra (valor do custo pela tecnologia solo de cimento), seria possível acrescentar cerca de 150 quadras ao projeto.
Na reunião da comissão, na quinta-feira, os vereadores também subdimensionaram os gastos com a construção de galerias pluviais em 232 quadras. Seus cálculos tinham custos de R$ 7 milhões. Mas, na verdade, os 27 quilômetros de rede foram orçados, além de quatro passagens no Tangarás, foram orçados em mais de R$ 11 milhões pela prefeitura, também respeitando os parâmetros da tabela de preços imposta pelo governo federal.
“Essas galerias do PAC são mesmo mais complexas do que as executadas pela Demop e os valores da tabela precisam ser seguidos à risca. Caso contrário, não são aprovados”, disse o secretário Sidnei Rodrigues.
Vereador de oposição ainda não está satisfeito
Terceiro membro da Comissão de Obras, Lima Júnior (PSDB) não participou da reunião de ontem com o secretário Sidnei Rodrigues por problemas de saúde na família. No entanto, procurou o JC e disse que recebeu as informações dos colegas. “Não estou satisfeito”.
O tucano ressalta que, em obras licitadas, a responsabilidade sobre a terra vermelha a ser utilizada é das empreiteiras que vão executá-las. O argumento de Rodrigues para este apontamento é de que as empresas também têm dificuldades em conseguir o material.
“Temos obras em um bairro que a empresa não tem a terra, está oferecendo executar com a brita, mas o jurídico não autorizou porque não é esta a tecnologia prevista pelo edital”, afirma.
Lima, porém, lembra que na duplicação da Bauru-Iacanga, que deve começar no mês que vem, o leito da rodovia será baixado em até oito metros. “A prefeitura pode negociar com o Departamento de Estradas e Rodagem para conseguir a terra que será removida de lá”, sugere.
O vereador frisa que não é contra o PAC, mas não descarta convocar nova audiência pública para discutir as pendências. Este é o grande temor do governo.
Prazos
A secretaria pretende enviar oficialmente as informações solicitadas pela Comissão de Obras até segunda-feira e conta com a convocação de duas sessões legislativas extraordinárias até o final da próxima semana, para que a lei seja sancionada pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) e publicada em Diário Oficial até 2 de julho, terça-feira.
A documentação com a lei aprovada pela Câmara Municipal, segundo cronograma do Ministério das Cidades, deve ser entregue pelo município à Caixa Econômica Federal até o dia 1º de julho, sob o risco de que a prefeitura perca o direito de aderir ao financiamento.