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Fotos/Douglas Reis |
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Usuários do transporte coletivo deixam ponto de ônibus na Nações Unidas após ficarem sabendo do movimento |
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Campinas, decidiu, ontem, pelo retorno imediato dos ônibus coletivos às ruas de Bauru. Mas, sem a Justiça conseguir notificar o líder do movimento grevista sobre a determinação, a paralisação continua hoje.
O retorno às atividades, no entanto, pode ocorrer a qualquer momento. De acordo com a decisão do TRT, os motoristas devem circular com 100% da frota de ônibus nos horários de pico (das 6h30 às 9h30, das 11h30 às 13h30 e das 17h30 às 19h) e 80% nos de entrepico.
Em caso de descumprimento, a pena de multa diária é de R$ 100 mil. A ausência de coletivos nas ruas também poderá configurar abandono coletivo de trabalho e desobediência, sob o risco de gerar demissões por justa causa. As regras, no entanto, só passam a valer a partir do momento em que um oficial da Justiça do Trabalho conseguir localizar Valter Dutra Pereira, líder do grupo dissidente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo (Sindtran), que deflagrou a paralisação.
Até o fechamento desta edição, a informação é de que ele não havia sido oficialmente comunicado sobre a medida cautelar. Localizado pela reportagem, Dutra afirmou que pretende recorrer da decisão. De qualquer maneira, antes de um eventual recurso ser julgado, o grupo será obrigado a cumprir o que ficou determinado pela liminar.
“Depois de sermos notificados, vamos levar o conteúdo do despacho judicial à categoria e os trabalhadores é que vão decidir o que fazer. Eles estão firmes, mesmo com essa ameaça de demissão por justa causa”, garante.
Fora da lei
A liminar foi concedida a pedido da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) e da Associação das Empresas do Transporte Coletivo Urbano de Bauru (Transurb), formada pelas três empresas operadoras do transporte coletivo na cidade – Grande Bauru, Baurutrans e Cidade Sem Limites. De acordo com Nico Mondelli, presidente da Emdurb, todas as informações foram prestadas ao TRT para que Dutra pudesse ser localizado.
“Demos o endereço residencial e de trabalho dele. Fizemos e estamos fazendo tudo o que está ao nosso alcance. Só espero que eles voltem a trabalhar amanhã (hoje), porque, senão, a situação deles começa a se complicar diante do tribunal”, pondera.
Na decisão, o desembargador e vice-presidente do TRT, Henrique Damiano, reforçou que a Transurb e a Emdurb informaram sobre a existência de “acordos coletivos em plena vigência, recentemente firmados pelo sindicato da categoria e devidamente cumpridos pelos empregadores, e a greve fomentada pela comissão constituída por Valter Dutra Pereira teria sido consequência não somente do interesse dos trabalhadores, mas também de disputa sindical interna, situações que não se enquadram nas hipóteses previstas no artigo 14, parágrafo único da Lei de Greve”.
Na próxima segunda-feira, às 14h, está marcada audiência no tribunal, em Campinas, para discutir a situação dos motoristas. Representantes da Emdurb, Sindtran, grupo dissidente e Transurb devem participar do encontro.
No 1º dia, nenhum circular sai das garagens
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Categoria dos motoristas se reuniu em frente à garagem na expectativa de negociar com as empresas |
O Jornal da Cidade acompanhou o início do movimento grevista, ontem, desde as 4h30 da madrugada. Nenhum ônibus saiu das garagens das três empresas que prestam o serviço de transporte coletivo na cidade - Grande Bauru, Baurutrans e Cidade Sem Limites. Apenas as duas vans que fazem o transporte por agendamento de pessoas com deficiência foram liberadas.
A categoria se reuniu, ontem, por volta das 5h em frente à garagem localizada no Jardim Nicéia, na expectativa de uma possível negociação com as empresas. Por volta das 7h, a Comissão dos Trabalhadores do Transporte Coletivo – grupo dissidente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo (Sindtran) – apresentou uma lista à Associação das Empresas do Transporte Coletivo Urbano de Bauru (Transurb), prometendo colocar 45 ônibus nas ruas, contingente que garantiria a circulação mínima de 30% da frota – percentual exigido para garantir a legalidade do movimento.
Para que a circulação da frota mínima acontecesse, contudo, o grupo teria exigido que as empresas se responsabilizassem pela segurança dos trabalhadores e por possíveis danos aos veículos em circulação, o que não foi aceito. A comissão ainda teria questionado policiais militares presentes nas imediações da manifestação sobre a possibilidade do acompanhamento policial em cada um dos coletivos que fossem liberados dentro da frota mínima. A prerrogativa, entretanto, foi descartada pelo capitão da Polícia Militar Ézio de Mello, que acompanhava o movimento e conversou com os manifestantes.
“Não temos histórico de apedrejamento e outros tipos de violência contra movimentos grevistas na cidade. É preciso tomar cuidado com o oportunismo nessas ocasiões. Podemos criar um clima não verdadeiro”, pontua.
Ainda ontem, o líder dos dissidentes, Valter Dutra Pereira, registrou boletim de ocorrência acusando a Transurb de prática de “lockout”, configurada pela recusa por parte da entidade patronal em ceder aos trabalhadores os instrumentos necessários para a sua atividade, o que é considerado ilegal.
“A categoria estava disposta a trabalhar, mas eles disseram que, para garantir a integridade dos trabalhadores, dos usuários e da frota, não autorizaria a saída dos 30%”, frisa. A Transurb nega ter impedido a saída dos funcionários e afirma que eles próprios decidiram não trabalhar depois que a empresa se negou a atender as exigências que foram feitas. Ainda de acordo com as empresas, logo no início da manhã, moradores ameaçaram, por telefone, danificar os coletivos, caso toda frota não fosse liberada.
O movimento
A paralisação é deflagrada em meio a uma disputa de representatividade dos motoristas. Já há um acordo coletivo entre o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo (Sindtran) e as empresas de ônibus da cidade, que foi firmado em assembleia no último dia 4. O movimento liderado por Valter Dutra Pereira diz que o processo foi fraudulento, pois contou com participação de trabalhadores de outras categorias. O sindicato nega e questiona a legalidade da greve.
Diferente do que ficou acordado nessa assembleia, os motoristas reivindicam, entre outros itens, 12% de aumento salarial, três turnos de seis horas – hoje são cumpridos dois turnos de 7h20 – e aumento na participação dos lucros e resultados (PLR) da empresa.
A informação, contudo, é rebatida pelo grupo grevista, que garante a legalidade nas ações e defende que a totalidade dos trabalhadores das três empresas em questão aderiu à greve.
“O movimento é legítimo. Não somos um grupo dissidente do sindicato, somos o todo. Estamos agindo na tentativa de colocar 30% da frota nas ruas com as catracas livres”, afirma o advogado da comissão, Hudson Chaves.
De acordo com os grevistas, a adesão voluntária foi de mais de 450 trabalhadores, de um total de 550 motoristas. Já a presidência do sindicato afirma que este número não passa de 100. Para a entidade, a paralisação só foi integral porque os trabalhadores se sentiram coagidos a não sair com os ônibus das garagens.