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Malavolta Jr. |
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Faria Neto ressalta que abusos acontecem por não haver legislação que os coíbam |
O vereador Faria Neto (PMDB) quer proibir a emissão de sons com alto volume por veículos de quaisquer naturezas nas ruas e avenidas de Bauru. Ele apresentou projeto de lei com a proposta na última segunda-feira. O texto está, atualmente, sendo analisado pela Comissão de Justiça do Legislativo. A tendência é de que seja aprovado sem dificuldades.
O projeto engloba tanto veículos em movimento quanto os estacionados, desde que provoquem “incômodo, desassossego, intranquilidade ou desconforto”. Caso aprovado, a regra valerá, inclusive, para os veículos publicitários e aqueles utilizados para manifestações populares ou de entidades organizadas. A exceção se dará no período eleitoral, quando os carros de som obedecerão à legislação especifica.
Caso a lei seja aprovada, ficarão enquadradas diversas fontes de ruído: aparelhos produtores ou amplificadores de som; aparelhos receptores de rádio; aparelhos de televisões e telões; instrumentos de qualquer natureza utilizados em anúncios ou propagandas; instrumentos musicais; e até a viva voz.
“A ideia é combater o problema que vivemos, quando assistimos indignados a motoristas inescrupulosos particulares ou de empresas, percorrendo nossas ruas com seus alto-falantes acima dos decibéis permitidos e suportados pelos nossos ouvidos”, explica o autor do projeto.
Faria Neto conta que tem recebido reclamações de bauruenses inconformados com os exageros que, muitas vezes, fazem tremer as edificações. “Acontece a qualquer hora do dia e eles não respeitam se estão, ao redor, crianças, idosos ou doentes”.
A proposta do vereador é de que seja considerado “som com intensidade exagerada” qualquer emissão sonora superior a 60 decibéis. Para comprovar a infração do condutor, as medições deverão ser realizadas com auxílio do aparelho decibelímetro.
Quem reclama e quem resolve
O texto apresentado por Faria Neto diz que qualquer cidadão que se sentir incomodado com o volume de som emitido por veículos poderá solicitar às autoridades públicas as providências necessárias, mediante a identificação do automóvel.
A proposta é de que a fiscalização seja exercida pelos “azuizinhos” da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) e/ou por policiais militares. Caso a lei seja aprovada, eles poderão obrigar os condutores a paralisar a emissão exagerada do som imediatamente.
Infração pode dar multa e guincho a veículos ilegais
O projeto do vereador Faria Neto (PMDB) prevê que quando o infrator for notificado sobre a emissão abusiva de som de seu veículo, além de notificado, será multado no valor de um salário mínimo. Além disso, o veículo será guinchado. O texto diz ainda que, em caso de reincidência, a multa será cobrada em dobro.
O presidente da Emdurb, Nico Mondelli, afirma que o órgão tem condições de exercer essa fiscalização. “A Polícia Militar já atua nisso e a maioria das reclamações que recebemos gira em torno da perturbação do sossego”.
Segundo Nico, o município já dispõe de três decibelímetros, aparelhos utilizados para medir a intensidade do som. Dois deles estão cedidos à Polícia Militar.