O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) concluiu, ontem, após se reunir com o presidente da Emdurb, Nico Mondelli, e analisar a situação do transporte coletivo que fica muito difícil decretar nova redução da tarifa do transporte coletivo se não houver desonerações federais sobre o custeio do serviço. Além do mais, diz ele, há uma greve em andamento no sistema, com resultados imprevisíveis, o que pode acarretar custo adicional ao serviço.
|
João Rosan |
|
|
|
Nico e Rodrigo dizem que se pacto federal for feito poderá resultar em desoneração |
O prefeito está na expectativa, também, de que o pacto nacional anunciado pela presidente Dilma Rousseff, anteontem, com todos os Estados, possa resultar em fatos novos que favoreçam novas atitudes em relação ao custo-Brasil, com reflexos diretos nos municípios. “Só com algum fato concreto e desonerador poderemos pensar efetivamente em nova redução de tarifa. Quem sabe o pacto resulte em algo positivo...”, disse Rodrigo.
De acordo com o chefe do Poder Executivo, mexer mais uma vez na tarifa para reduzi-la talvez fosse possível por meio do fim dos impostos sobre o combustível dos circulares (atribuição da União) e da isenção do ICMS para as empresas de transporte (tributo estadual). “A prefeitura não tem recursos para subsidiar os custos das concessionárias”.
O presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), Nico Mondelli, diz que, após a isenção do PIS e do Cofins, que resultou no recuo de até R$ 0,10 no valor da passagem (correspondendo a 3,65% do custeio do serviço), não há margens para novas alterações na tarifa. Presidente do órgão responsável pelo gerenciamento dos coletivos, Nico Mondelli afirma que, diante da paralisação dos motoristas e cobradores, o custeio para que as empresas prestem o serviço pode, até mesmo, subir.
O acordo coletivo entre as concessionárias e os funcionários foi assinado no início deste mês e prevê reajuste salarial de 8,5%. No entanto, uma audiência está agendada para amanhã no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Campinas. (Leia mais sobre a greve dos motoristas na página 10).
Agostinho classifica o cenário como extremamente complicado. “Primeiramente, precisamos resolver a questão dos trabalhadores. Mas a população e os manifestantes não podem criar expectativas de grandes reduções. Tem gente achando que a tarifa vai cair para R$ 2,00 e não vai”.
O prefeito lembra que, após as desonerações do PIS e Cofins, Bauru foi um dos primeiros municípios a reduzir a tarifa do transporte coletivo. Os novos valores estão vigentes desde o dia 12 de junho.
Agostinho ressalta que outras prefeituras se valeram das desonerações para reduzir os subsídios ao serviço. “Nós não colocamos dinheiro no transporte público, por isso elas beneficiaram diretamente o bolso do usuário”
Nico Mondelli avalia que município “se antecipou” aos protestos que, na cidade, começaram no dia 17 de junho. Agora, paga o preço por não ter outros caminhos para reduzir a tarifa.
A redução
O valor da tarifa paga em dinheiro foi reduzida de R$ 2,90 para R$ 2,80, após decreto do prefeito Rodrigo Agostinho, que tem validade desde o dia 12 de junho. O recuo foi possível em função da medida provisória publicada na edição de 31 de maio do Diário Oficial da União (DOU), anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Já a tarifa do cartão caiu de R$ 2,70 para R$ 2,63. O custo da viagem de integração, porém, permaneceu em R$ 0,70. A tarifa escolar foi reduzida de R$ 2,03 para R$ 1,97. A integração, nesta modalidade, também permaneceu em R$ 0,53.
Composição da tarifa
Antes da redução anunciada recentemente, a tarifa do transporte coletivo havia sido reajustada entre 12,5% e 13,3%. Os valores foram decretados pelo prefeito em abril deste ano e entrarem em vigor a partir de 5 de maio.
De acordo com a Emdurb, incidiram no aumento do valor da passagem a redução de 3,97% do número de passageiros transportados no período de um ano (97 mil viagens a menos ao mês); acréscimo de 13,61% no preço dos combustíveis e aumento de 10,49% nos custos com mão de obra.
A Emdurb, por meio da gerência de Transporte Coletivo, esclarece que a remuneração do serviço é calculada com base na planilha de custo operacional, cuja metodologia do cálculo foi prevista nos editais de concessão, sendo que os índices de consumos utilizados respeitam os parâmetros estipuladas pela planilha do Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes (Geipot), criado pelo decreto federal 57.003, de 11 de outubro de 1965.
Anterior a este, o penúltimo aumento fora decretado no fim de março de 2012 e girou em torno de 6% e 7%.
Remodelagem é prometida para novembro
Em função do declínio do número de passageiros e com o objetivo de atrair mais usuários para o sistema, a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) contratou, através de processo licitatório, a empresa Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda, da cidade de São Paulo, para realizar a remodelagem do sistema de transporte coletivo.
Os trabalhos foram iniciados no mês de março. O objetivo desta licitação é realizar uma leitura do transporte coletivo municipal atual, obtendo um panorama da mesma, para então verificar as necessidades de aprimoramento do sistema, fornecendo, assim, as sugestões de alteração do mesmo, contemplando a Política Nacional de Mobilidade Urbana.
A empresa Oficina Consultores montou um escritório em Bauru, contratou pesquisadores e os mesmos já estão realizando as pesquisas pertinentes que serão necessárias para o estudo da remodelagem.
O estudo da remodelagem vai custar de R$ 668.858,00. A empresa Oficina Engenheiros Consultores Associados terá um prazo estimado de até nove meses para apresentar o estudo da remodelagem do transporte coletivo.
Por conta da remodelagem, o município prorrogou, por um ano, o contrato de concessão com a Grande Bauru, que tinha prazo de encerramento em maio. “Entendemos ser melhor licitar já com o novo modelo”, alega Nico Mondelli, presidente da Emdurb.
A Grande Bauru atua em 40 linhas do transporte coletivo. A Cidade Sem Limites, em 19. E a Baurutrans, em 13. Nos últimos 12 meses, foram contabilizados 2.351.385 passageiros nos circulares do município.