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Malavolta Jr. |
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Renato Purini (à esq.) e os demais vereadores ouviram as explicações do prefeito ontem |
Com o objetivo de garantir a aprovação do projeto que autoriza o empréstimo de R$ 43 milhões para o PAC Pavimentação, Rodrigo Agostinho (PMDB) foi à Câmara Municipal, na tarde desta segunda-feira. O prefeito respondeu a alguns questionamentos de vereadores e se comprometeu a asfaltar os bairros inicialmente não contemplados pelo programa, zerando as ruas de terra habitadas em Bauru. Os parlamentares aceitaram o compromisso e agendaram, para a próxima quinta-feira, duas sessões legislativas extraordinárias.
A medida é necessária em razão do prazo imposto pelo Ministério das Cidades para as prefeituras que aderirem ao PAC. A documentação – já com a lei sancionada pelo prefeito – deve ser entregue à Caixa Econômica Federal (CEF) até o dia 1 de julho. Com a aprovação do projeto em dois turnos nesta quinta-feira, Rodrigo poderá publicá-la na edição de sábado do Diário Oficial de Bauru.
Após a liberação do projeto pela Comissão de Finanças – que analisou sua viabilidade pelo viés do endividamento municipal -, a Comissão de Obras apontou que seria possível ampliar o número de 824 quadras a serem asfaltadas com os recursos disponibilizados.
A partir disso, o presidente do grupo e líder do prefeito, Renato Purini (PMDB), cobrou respostas da administração, como vem mostrando o Jornal da Cidade. Esta situação, aliás, foi um dos fatores que impulsionou crise política eclodida no último final de semana.
O peemedebista, mais Lima Júnior (PSDB) e Fabiano Mariano (PDT) reivindicaram do governo que o empréstimo de R$ 43 milhões levasse o asfalto para todo o contingente de ruas de terra da cidade. “Estou sendo questionado por moradores de bairros que ficaram de fora, que querem entender os critérios”, disse Purini, na tribuna da sessão da Câmara de ontem, minutos antes da reunião com o prefeito.
Para todos os bairros
Rodrigo explicou para os vereadores que, para orçar o projeto do PAC, a Prefeitura de Bauru – bem como todos os outros municípios que recebem recursos federais para executar obras – utiliza a tabela Sinapi, imposta pela União. “É um valor só para todo mundo, mas fica acima do que costumamos pagar em Bauru”.
Segundo o prefeito, com o processo licitatório, os valores vão cair e sobrará dinheiro para incluir novas quadras no PAC. “Mas não será assim que vamos conseguir asfaltar todas as ruas”, ponderou.
A “sobra” de verbas federais, de acordo com Rodrigo, vai possibilitar a pavimentação de, aproximadamente, outras 150 quadras, levando a quase 1.000 o total das custeadas pelo empréstimo do programa federal.
“Além disso, estão em andamento duas licitações que totalizam aproximadamente 110 quadras. Também temos R$ 1 milhão em emendas que vão asfaltar outra boa quantidade de ruas e outros recursos de deputados também estão sendo confirmados”, elencou
‘Promessa é dívida’
Rodrigo finalizou sua fala direcionada aos parlamentares frisando que a pavimentação de toda a cidade era um compromisso seu com os vereadores, firmado para garantir a aprovação do PAC a tempo. “A Comissão de Obras estava certa, fez seu papel e eu me senti na obrigação de vir aqui e explicar algumas coisas a vocês”.
Renato Purini classificou a promessa como uma “conquista histórica” e atribuiu ao Poder Legislativo o bônus pela expansão do que chamou de benefício.
Já Lima Júnior disse que a Câmara Municipal cumpriu seu dever constitucional. “Não abrimos mão de discutir o que precisava ser debatido e conseguimos avançar. Ninguém era contra o asfalto e o que aconteceu nesta segunda-feira comprova que nossas preocupações não eram à toa”.
Assim que a reunião foi encerrada, o presidente Sandro Bussola (PT) anunciou a convocação das sessões extraordinárias.
Bairros beneficiados pelo PAC
Tangarás - 150 quadras
Santa Cândida - 102 quadras
Jaraguá - 96 quadras
Santa Edwirges - 93 quadras
Parque Viaduto - 87 quadras
Jardim Solange - 79 quadras
Roosevelt - 62 quadras
Pousada da Esperança 2 - 51 quadras
Ouro Verde / Jardim Ferraz - 46 quadras
Pousada da Esperança 1 - 31 quadras
Jardim Vitória - 19 quadras
Jardim Alvorada - 8 quadras
Estavam fora do PAC
Vila Industrial - 98 quadras
Quinta da Bela Olinda - 40 quadras
Parque Bauru/Country Clube - 26 quadras
Vila Santista - 18 quadras
Jardim Ivone - 17 quadras
Distrito Industrial 2 - 14 quadras
Distrito Industrial 3 - 13 quadras
Jardim Marambá - 11 quadras
Jardim das Orquídeas - 11 quadras
Parque Giasante - 9 quadras
Jardim Olímpico - 6 quadras
Vila Ipiranga - 5 quadras
Novo Jardim Pagani - 5 quadras
Parque Paulista - 4 quadras
Vila Zilo - 4 quadras
Vila Serrão - 3 quadras
Vila Aimorés/Baurulândia - 3 quadras