|
Éder Azevedo |
|
|
|
Jaú os manifestantes pedem a redução no valor da tarifa, mas a prefeitura já avisou que o valor vai continuar o mesmo |
Apesar da suspensão da cobrança do PIS e Cofins sobre a receita das empresas de transporte coletivo urbano, em vigência desde o último dia 1º, e das recentes manifestações que tomaram as ruas de todo o País, na região, municípios consultados pela reportagem não sinalizam com a possibilidade de reduzir o valor da tarifa dos ônibus circulares.
Em Jaú (47 quilômetros de Bauru), onde a passagem de ônibus custa R$ 2,40, cerca de cinco mil pessoas participaram no último dia 20 de manifestação pacífica pelas ruas da cidade reivindicando, além da redução do valor da tarifa do transporte coletivo urbano, melhorias na saúde e educação e a não-aprovação da PEC-37
A prefeitura informou que o último reajuste no valor da passagem ocorreu em junho do ano passado. Através da assessoria de imprensa, o secretário de Mobilidade Urbana, Sigefredo Griso, declarou que a concessionária, no caso a Macacari, deve procurar a prefeitura quando entender que o reajuste na tarifa é necessário.
“À prefeitura, cabe analisar se o pedido procede com base nas planilhas de custo. O prefeito Rafael Agostini já declarou que não haverá reajuste este ano”, informa. Ainda de acordo com o secretário, até o momento, a empresa concessionária não acionou o município para discutir alterações no valor da tarifa.
O sócio e diretor jurídico da Empresa Auto Ônibus Macacari, Celso Luiz Macacari, explica que, em junho do ano passado, a tarifa subiu de R$ 2,30 para R$ 2,40, um reajuste de 4,35%. Já o passe escolar foi fixado em R$ 1,20. “Ressaltamos que, na cidade de Jaú, existe apenas um valor de tarifa, muito embora tenhamos também o Terminal de Integração”, diz.
“Portanto, não se está prevendo uma redução no valor da tarifa que, uma vez mais ressaltamos, sofreu alteração há um ano. Frisamos também que a empresa concessionária do município já fechou acordo coletivo de trabalho com o sindicato da categoria dos seus colaboradores, à razão de 9% de aumento em seus salários, vale-refeição e PLR”.
Estudos
Em Botucatu (100 quilômetros de Bauru), a tarifa dos ônibus circulares passou de R$ 2,35 para os atuais R$ 2,65 em 20 de janeiro deste ano. O último reajuste, segundo a prefeitura, havia ocorrido em 1º de julho de 2011. Assim como em Jaú, no dia 20, cerca de 8 mil pessoas foram às ruas da cidade protestar por melhoria na saúde, educação e transporte público.
O pedido de redução da passagem, de acordo com Caco Colenci, secretário de Governo, está sendo analisado. “Estamos estudando a planilha porque o item tributos, que envolve o PIS/Cofins, é um dos itens que compõem o custo do transporte coletivo. Além disso, tem o custo da mão de obra e o custo dos insumos, como pneus, depreciação dos veículos, etc”, diz.
“O PIS/Cofins aqui representa 3,65% em cima do custo final da tarifa. Mas ele tem que ser analisado dentro do contexto da composição dos custos. Senão, a gente vai ter que acabar subsidiando o sistema. E é disso que a prefeitura tem medo porque não tem orçamento para isso”.
Para que a população possa acompanhar esse estudo, Colenci conta que foram criadas pautas temáticas de discussão, que se somam às conferências e fóruns realizados pela administração. “Nós estamos abrindo essas discussões temáticas através da Câmara, das prefeituras nos bairros, e estamos buscando esse diálogo constante com a população para que, entendendo tecnicamente a situação, ela possa nos ajudar a achar o melhor caminho”, declara.
Apesar da abertura desse canal de discussões com a sociedade, o secretário adianta que o reajuste de 10% nos salários dos trabalhadores do transporte coletivo, definido durante dissídio em maio, deverá interferir no processo de definição da nova tarifa. “Isso vai repercutir no custo da tarifa no próximo reajuste, em novembro”, prevê.
Lençóis Paulista diz que nova tarifa já foi fixada
Em Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru), conforme a prefeitura, a empresa concessionária do transporte público informou que o valor atual da passagem, que começou a valer no dia 10 de maio deste ano, já levou em conta a isenção da cobrança do PIS/Cofins pelo governo federal.
Apesar da suspensão dos impostos, a tarifa de ônibus, que custava R$ 2,35 para pagamento em dinheiro e R$ 2,30 para as compras antecipadas (cartão magnético), saltou, respectivamente, para R$ 2,60 e R$ 2,50.
A revisão anterior, segundo o município, havia ocorrido em julho de 2011. De acordo com a prefeitura, o reajuste atingiu o índice de 10,5% em razão dos dois anos em que o preço da passagem ficou congelado.