O Ministério Público (MP) em Jaú solicitou informações à prefeitura de Bocaina (69 quilômetros de Bauru) sobre o uso de área verde institucional (destinada à instalação de equipamentos públicos) por caminhões de uma usina, com consequentes transtornos a moradores de residência próximas.
O problema foi denunciado recentemente à Promotoria de Justiça por meio de abaixo-assinado contendo 35 assinaturas. No documento, populares criticam o uso da área verde, nas proximidades da rua José Sanches e alameda das Rosas, no jardim Xerxes Bartelotti, como estrada para veículos canavieiros.
Segundo moradores de residências próximas ao trecho, a passagem dos caminhões pela estrada improvisada, com cerca de 700 metros, estaria comprometendo a infraestrutura dos imóveis. Eles também reclamam da poeira levantada pelos veículos e da sujeira que ela provoca, com riscos à saúde da população.
“Ali residem idosas, crianças, famílias, a maioria pessoas de classe média baixa, assalariados, que são alvos de poeira em suas casas, que ficam localizadas na frente da área verde utilizada irregularmente como estrada rural para transporte de cana-de-açúcar”, declaram no abaixo-assinado.
O promotor de Justiça Daniel Passanezi Pegoraro informou que solicitou as informações à prefeitura de Bocaina sobre os fatos denunciados e que aguarda resposta para decidir se instaura ou não inquérito civil para apurar o caso. Em nota, a prefeitura confirma a existência dos problemas.
“A situação existe realmente e vem se arrastando há quase duas décadas sem solução”, diz. “Além dos danos estruturais causados nas residências próximas à estrada por onde trafegam os caminhões canavieiros, outro problema é o da sujeira provocada pela poeira, principalmente nas áreas externas das residências”.
O município explica que, assim que foi notificado pelo MP, no início deste mês, convocou uma reunião com diretores da usina visando solucionar a questão.
“Foi colocada pela administração a necessidade da empresa buscar nova alternativa para o trânsito de seus caminhões nas proximidades da área urbana, permitindo à prefeitura atender a reclamação dos moradores junto ao MP e devolver a área hoje ocupada pela estrada à sua destinação original, ou seja, de área verde do bairro”, revela.
“O setor jurídico da prefeitura está estudando os meios legais para o encaminhamento de uma solução para o caso, informando que, nesse momento, a disposição é a de atender a reclamação dos moradores junto à promotoria pública”.
A reportagem entrou em contato com a usina e recebeu a informação de que o responsável daria um retorno. Porém, até o fechamento desta edição, isso não havia ocorrido.