Os membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru) vão se reunir hoje, às 14h, para discutir o parecer do relator Anderson Prado de Lima (PV) que pede a destituição do parlamentar Manoel dos Santos Silva (PSDB), o Manezinho, dos cargos de primeiro-secretário da Mesa Diretora e das Comissões da Casa. O presidente da comissão, Jonadabe José de Souza (PSC), o Jonas, avalia a possibilidade de apresentar um parecer a parte para ser analisado em plenário.
A reunião foi convocada por Jonas, que, na sessão de segunda-feira, pediu o adiamento por uma semana da leitura e votação do parecer. Ele alega que não assinou o documento por não ter conhecimento do seu teor. “A partir do momento em que ele (Manezinho) apresentou a defesa dele, eu despachei para o relator, que é o Prado”, conta.
“Ele ficou dez dias com esse parecer na mão, viajou e ficou fora da cidade uma semana inteira na semana passada. Quando foi na sexta-feira, ele me ligou, eu estava em Bauru, e disse que estava devolvendo o parecer na Câmara. Mas eu achava que ele ia deixar lá à disposição para quando eu chegasse, tomar ciência. E não foi o que ele fez. Ele deu entrada”.
De acordo com o vereador, Prado teria protocolado o documento na Casa no final da tarde de sexta-feira, após o fechamento da pauta da sessão. “Não era nem para ter entrado na pauta”, critica. “Por volta das 19h, ele ligou para um funcionário voltar lá, retificar a pauta e colocar na pauta da próxima segunda (último dia 24). Ele agiu de má-fé”.
O presidente da comissão alega que o trâmite do processo não respeitou o Regimento Interno. “Nosso Regimento Interno prevê que seja feita a investigação e não foi feito nada”, diz. Ele cita ainda que, pelo artigo 50, ele deveria representar a comissão diante da Mesa e do Plenário. “Houve uma manobra para ele (parecer) entrar na sessão porque, na realidade, quem tem que colocar na sessão sou eu, e não o relator”, argumenta.
Apesar de ser o presidente da Comissão de Ética e declarar que coordenou todos os encaminhamentos do processo, inclusive ao Jurídico e à Comissão de Justiça e Redação, Jonas afirma que os integrantes do grupo não se reuniram nenhuma vez. “Na realidade, não foi feita uma reunião. Esse processo está há três meses correndo na Câmara”, pontua.
O vereador ressalta que não é contrário ao parecer, mas à penalidade que ele recomenda aplicar a Manezinho. Ele defende que, além dos atos supostamente irregulares do parlamentar, a comissão deveria analisar as ligações telefônicas e investigar o vazamento dos documentos da Câmara à imprensa. “Nós vamos discutir e, quem sabe, apresento um parecer a parte”, diz.
O outro lado
O relator da Comissão de Ética, Anderson Prado de Lima (PV), nega que tenha desrespeitado o Regimento Interno da Casa ao dar entrada no seu parecer. “Manobra é retardar um parecer que está sendo justo, que está sendo embasado, que poderia ser de cassação e não está sendo. Isso é manobra”, declara.
Ele ressalta ainda que o presidente da comissão tinha conhecimento do documento e diz que, na última quinta-feira, ele foi até a sua casa para ler o parecer. “Eu discuti com ele, conversei com ele, mostrei o parecer, ele pediu que eu retirasse do parecer uma linha que dava três dias de afastamento para o Manezinho, eu fiz isso”, afirma.
Segundo Prado, o documento foi protocolado na Câmara na sexta-feira, às 16h50, 10 minutos antes do prazo para que fosse incluído na pauta da sessão de segunda-feira. Ele também nega que o grupo não tenha se reunido para analisar os pedidos de Comissão Processante (CP). “Aqui em Lençóis, na Câmara, a gente não costuma fazer atas das reuniões”, explica.
O relator revela que, na sessão de segunda-feira, Jonas convocou uma reunião com os membros da comissão para anteontem, às 9h, mas não compareceu. “Se ele teve dúvidas, está lá meu parecer. Não precisa assinar. Ele pode emitir outro parecer. Eu não estou acusando, estou sugerindo. E vou manter minha opinião na sugestão”, diz. “Se ele apresentar outro parecer, vamos ver o que acontece em plenário”.