O Ministério Público Federal em Bauru denunciou à Justiça Federal um empresário e quatro funcionários da Caixa por fraude em um contrato de transporte.
O empresário também foi denunciado por estelionato, por alterar os odômetros de cinco dos veículos usados pela Caixa a fim de adequá-los aos limites da cláusula contratual. E juntamente com a funcionária, responsável pela gestão do contrato, por peculato, por ter fornecido, por duas vezes, um carro para que a funcionária da Caixa realizasse viagens particulares durante o período do Carnaval.
O contrato
O contrato entre a Caixa e a empresa foi assinado em 2006 e previa a prestação de transporte de pessoas a serviço da Caixa, bens, documentos e pequenos volumes para atendimento às unidades do banco em Bauru, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Campinas, Jundiaí, Limeira, Sorocaba e São José dos Campos.
A execução dos serviços deveria ser fiscalizada pelo setor onde trabalhavam os funcionários que foram denunciados.
O contrato foi aditado por nove vezes, estendido até maio de 2011, basicamente em razão de demandas judiciais que questionaram os procedimentos licitatórios que visavam renovar tal contratação.
Durante a execução do contrato uma das principais irregularidades constatadas foi a adulteração dos odômetros dos veículos para aumentar a quilometragem que seria paga pela Caixa. As investigações constataram a adulteração de pelo menos 689.909 quilômetros, com pagamento irregular à empresa de R$ 511.194,41. A empresa, após a auditoria feita pela Caixa e a descoberta da fraude, fez um acordo extrajudicial e ressarciu os cofres públicos em R$ 493.692,53.
Outro lado
Em nota, a Caixa informou que já adotou as providências cabíveis para apuração dos fatos e preservação de seus interesses. O banco esclarece ainda que os valores já foram ressarcidos ao banco pela empresa.