De um cerrado, sobrou somente o lixo. A frase sintetiza o sentimento de um morador do Mary Dota diante dos resultados de uma obra para contenção de uma erosão no bairro, suspensa há cerca de um mês pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) por conta de irregularidades nos materiais descartados.
O trecho em questão fica próximo às margens do córrego Vargem Limpa, afluente do Rio Bauru, em um terreno localizado ao final das ruas Pedro Salvador, Nilda Piccirilli Demarchi e Mamoro Utiyama.
Segundo o secretário da pasta, Valcirlei Silva, trata-se de uma Área de Proteção Permanente (APP), protegida pelo Código Florestal e por uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), onde é proibido o descarte de materiais sólidos em locais de proteção sem triagem adequada.
“Entulhos como cimento, tijolo, telhas, materiais inertes, poderiam ser descartados, mas lixo doméstico, plástico, papelão e animais mortos, por exemplo, não. Tinha um pouco de madeira, restos de poda e outros materiais que a gente não concordou e, por isso, o pedido de paralisação”, reforça o secretário.
Atendendo a uma denúncia anônima, a secretário esteve no local e, há cerca de um mês, encaminhou um ofício à Secretaria Municipal de Obras solicitando o encerramento do serviço, que teve início por volta do 28 de maio, antes do feriado de Corpus Christi, e teria se encerrado no dia 4 de junho.
Além disso, a pasta também afirma ter notificado a Associação dos Transportadores de Entulhos e Agregados de Bauru (Asten) sobre a situação.
“Não conseguimos levantar quais empresas depositaram as caçambas com os materiais irregulares, por isso resolvemos notificar a associação”, explica Valcirlei, acrescentando que a possibilidade de multas caberia somente no caso de reincidência do problema.
Revolta
Na manhã de ontem, a reportagem esteve no local junto a um morador das imediações que criticava o serviço tanto da prefeitura quanto das empresas caçambeiras no local.
“Nunca deixei ninguém jogar nada aqui. Eles começaram com terra e, depois, jogaram lixo de tudo quanto é espécie. Foram uns 150 caminhões por dia, das 6h30 às 18h, durante uns sete dias. Isso é um crime ambiental gravíssimo, ali embaixo tem um rio”, detalha o aposentado Paulo Wieck, de 59 anos, reclamando sobre o serviço que, após um mês, ainda não havia sido retomado. Há alguns anos, Paulo foi retratado em uma matéria publicada pelo JC por ser conhecido como ‘xerife ambiental’ do bairro, por cuidar e reflorestar uma área que antigamente, segundo ele, era um bolsão de lixo.
Outra reclamação do morador seria o início de outra erosão que teria sido formada em um terreno ao lado, que futuramente deve abrigar uma praça. “A rua não estava esburacada dessa forma antes dos caminhões. Essa erosão também não existia. Até uma parede da minha casa trincou e minha calçada foi quebrada”, acrescenta o morador, demonstrando preocupação frente ao problema, já que, recentemente, a impren divulgou maior rigor das autoridades do município frente à aplicação da Lei das Calçadas.
Tanto a rua quanto a calçada indicadas estão situadas em uma rua sem nome que cruza a quadra 4 da rua Pedro Salvador e o final da rua Nilda Piccirilli Demarchi.
Até setembro
Nos próximos dias, o secretário municipal de Obras, Sidnei Rodrigues, informou que solicitará uma autorização à Semma para recuperar a área em questão.
“Concordamos em interromper o serviço porque não estava sendo realizada triagem correta do material. Antes de paralisar, recolhemos parte dos materiais irregulares que já haviam sido depositados. Até setembro, pretendemos finalizar a obra. Mas, a partir de agora, utilizaremos apenas terra vermelha”, reforça Sidnei Rodrigues.
Ainda de acordo com Sidnei, que também é gestor ambiental, a situação não representa uma ameaça ao córrego Vargem Limpa, já que o entulho em questão foi compactado. “Temos que resolver toda a drenagem do local até o final de setembro, antes da chegada das chuvas. Depois realizaremos a recuperação vegetal”, antecipa.
Quanto às ruas e as calçadas danificadas pelos caminhões, a secretaria informou que realizou uma obra de recapeamento no local, mas analisaria a situação do trecho indicado pelo morador.
Sem efetivo
Sobre a situação, tanto Valcirlei quanto o secretário de Obras, Sidnei Rodrigues, reconhecem que o município está sujeito, de modo subsidiário, a multas por parte de órgãos de proteção ambiental por conta do despejo irregular. Mas alegam que a prefeitura tem trabalhado no sentido de melhorar a situação, com a doação de áreas para a construção de centrais de triagem e ampliação da fiscalização.
“A triagem não é 100% feita do jeito que a gente queria que fosse, mas estamos tentando melhorar isso. Queremos aumentar as fiscalizações na origem”, aponta Valcirlei.
Atualmente, a Semma não possui efetivo destinado às fiscalizações, que são feitas de forma improvisada, ou seja, com o remanejamento de funcionários de outros setores, conforme revela o próprio secretário.
Contudo, este cenário promete mudar ainda em 2013, após a Semma efetivar quatro novas contratações autorizadas pelo prefeito.
Associação se posiciona a respeito
Contatada, a Asten, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que orienta seus associados a atuarem em plena conformidade com a legislação vigente e realiza suas atividades com acompanhamento da Semma.
“Os milhares de geradores que realizam suas obras de construção civil na cidade estão sendo postos em situação de risco por conta da crescente instabilidade que emana da Semma. O Decreto Municipal 11.689/11 é bem claro em relação à responsabilidade compartilhada de todos os envolvidos no sistema, principalmente de cada gerador.
A Asten somente orienta que os descartes sejam direcionados para locais indicados pela Administração Municipal. Tais locais já produziram enormes benefícios ambientais na cidade, tendo aterrado, recuperado e extinto a maioria das enormes erosões que existiam dentro de Bauru. Há anos a Semma vem acompanhando todos os locais e os descartes, todos os dias. Nenhuma área é usada sem a presença da Semma no local. E a prefeitura há anos vem realizando a gestão desses locais, mantendo maquinário para que ocorra o manejo correto do material descartado”, diz a associação, por meio de nota.
Além disso, a Asten aponta que a falha, em sua maior parte, é causada por uma cultura equivocada por parte da população, que acaba misturando lixo com entulhos dentro das caçambas.