Vereadores, superintendência do Centrinho (HRAC-USP), alguns funcionários e representante do Sindicato dos Funcionários da USP (Sintusp) estiveram reunidos na tarde de ontem com o promotor da Cidadania, Fernando Masseli Helene, para tentar encontrar uma possível solução para o caso Funcraf e evitar a demissão dos funcionários da fundação que atuam dentro do Centrinho. O promotor sugeriu um chamamento público para a contratação dos serviços da entidade, por meio de licitação.
O clima era de expectativa no encontro de ontem, que foi articulado pelo vereador Markinho da Diversidade (PMDB). O promotor do Ministério Público do Trabalho (MPT) Luiz Henrique Rafael não compareceu ao encontro e afirmou à reportagem que a USP está apenas se adequando à lei.
“Os funcionários da Funcraf não podem atuar no Centrinho com atividades fins, sem passarem por um concurso público, conforme prevê a lei. Agora a USP está se adequando, contratando através dos concursos e demitindo os funcionários da fundação que não passarem nos concursos. Neste dia 12 será firmado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para formalizar tudo isso”.
“A única solução nesse momento seria um chamamento público, para que a Funcraf firme convênio com a USP e possa atuar no Centrinho, porém nesse processo de licitação, outra fundação poderia ganhar, é um risco”, explicou o promotor Masseli. Mas para acontecer o chamamento é preciso que o MPT aceite e a USP também tenha essa iniciativa.