Nas proximidades do Natal de 2001, a vizinha Argentina, abalada por graves desencontros político-administrativos e institucionais, escutou ruidosa sucessão nacional de incessantes "panelaços" em volume tão alto e significativo que conduziram o presidente Fernando da La Rúa a apresentar sua renúncia, pedindo a Deus pela ventura da pátria. Por aqui, nas proximidades deste inverno, a sucessão nacional de "protestaços", estimulados por múltiplas reivindicações de desconforto com nossos rumos político-administrativos, acuou as representações políticas de todos os níveis federativos com tamanho vigor que quase imediatamente a letargia de muitos anos foi substituída por frenéticas providências direcionadas para aplacar a voz de multidões. Instrumentos democráticos garantidores, como o direito de reunião e de expressão, funcionaram razoavelmente, ainda que comprometidos o direito de ir e a paz pública.
A democracia representativa revelou estabilidade constitucional tornando inconvenientes e desnecessárias renúncias para ventura da pátria, apesar de esfareladas as legitimações da representação política. Em linha de providências sem muita meditação e com algum sintoma de engodo, foi proposto inconstitucional plebiscito que autorizaria constituinte destinada a empreender a lei de reforma política, proposta de pronto repelida pelo bom senso jurídico-constitucional. Remanesceu, porém, a ideia de plebiscito com consulta técnico-jurídica ainda nebulosa em torno de alguns pontos da reforma política, muito embora sabido que o Congresso Nacional diante de suas prerrogativas poderia ? como poderá - desconsiderar ou modificar a manifestação plebicistária, abrindo-se desagradável e perigoso conflito, quiçá crise.
Nenê Prancha, surfista mediano e respeitado técnico de futebol de praia do Rio de Janeiro, desde muitos anos imortalizou utilíssima estratégia até hoje muito praticada, ensinando que se a partida está difícil se chuta a bola para cima porque bola que está no céu não entra no gol. Com as vênias de sempre e no momento festivo de conquista da Copa das Confederações, parece que a proposta plebiscitária tem alguma origem nessa utilíssima estratégia futebolística e busca ganhar tempo precioso enquanto se abrem outras frentes para recuperação da legitimidade abalada. A jogada parece perigosa e, infelizmente, tem tudo para não dar certo, ainda que se tente blindar com clareza e precisão as indagações da consulta popular. O tempo nestes dias de ansiedade coletiva se tornou produto valioso, viceja nas ruas sentimento de impaciência e é alto o risco futuro de crise caso a vontade plebiscitária não se afine com a vontade congressual. A própria Câmara Federal, preocupada com impasse, trabalha um plano B para impedir eventual vácuo político. E já aparecem vozes sugerindo referendo em lugar de plebiscito, tido por praticamente inviável.
Passamos ? e passaremos - por momentos delicados, exigentes de sensibilidade e de competência. É preciso manter firme a confiança no funcionamento de nossas instituições e de seus valores essenciais, bem como é importante que se conserve a esperança de superação. Mas, também, é imperioso que se tenha afirmativa lucidez para que possam estar disponibilizadas alternativas adequadas para realizar a retardada reforma política que, com muita certeza, constitui a principal raiz de nossas históricas aflições.
Para esse nobre fim, independente do plebiscito pendente e do plano B da Câmara Federal ? e até de referendo - a abertura de discussões pela cidadania em torno dos pontos essenciais de reforma política poderá produzir proposta de iniciativa popular com boa chance de chegar ao Congresso Nacional com surpreendente velocidade, caso utilizados os mesmos instrumentos de mobilização utilizados para os "protestaços". Esse caminho direto gerado pela força da cidadania poderá constituir oportuna contribuição emanada do povo enquanto fonte do poder político e tem notável perspectiva de futuro aproveitamento diante de qualquer contexto e até mesmo em face de eventual crise. Essa contribuição popular, se efetivada, é afirmativa e positiva, para ventura de nossa pátria.
O autor, José Fernando da Silva Lopes, é advogado