Pelo segundo dia, o Senado não conseguiu reunir ontem congressistas suficientes para votar projetos da “agenda positiva” decretada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) em resposta às manifestações populares.
O plenário votaria a proposta de emenda à Constituição que muda as regras de suplentes de senadores, mas apenas 51 congressistas dos 81 registraram presença - quórum muito baixo para a análise de mudanças na Constituição.
Pelas regras do Senado, a PEC precisa do voto de pelo menos três quintos da Casa (49 senadores) para ser aprovada. Sem número suficiente, coube ao senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que presidia a sessão, encerrar os trabalhos sem a votação.
“Quando colocamos a PEC dos suplentes na pauta, percebemos que não daria para votar com apenas 51 senadores presentes”, admitiu Vital.
Renan convocou sessões deliberativas (com votações) do Congresso às segundas e sextas-feiras para tentar votar projetos da “agenda positiva” antes do recesso parlamentar, que tem início no dia 18 de julho. A iniciativa, porém, fracassou.
Assim como ocorreu ontem, na sexta-feira apenas 44 senadores registraram presença no Senado - o que também inviabilizou a votação de emendas à Constituição que estavam na pauta da Casa. Pelas regras do Congresso, há sessões de votações apenas às terças, quartas e quintas-feiras.
A expectativa é que hoje e amanhã o plenário consiga votar PECs, quando tradicionalmente o quórum na Casa é maior.
Segundo Renan, se a Casa não votar todos os projetos da “agenda positiva” até o dia 17, não haverá o tradicional recesso de 15 dias para os senadores em julho.