O caso das demissões de funcionários da Fundação para o Estudo e Tratamento de Deformidades Craniofaciais (Funcraf) que atuam no Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da USP (HRAC-USP, o Centrinho) já está perto de completar um ano, mas as decisões não mudam. Na manhã de ontem, a superintendência do hospital esteve no Ministério Público do Trabalho, apresentou as portarias dos concursos já realizados e assinou termo de audiência junto ao procurador Luís Henrique Rafael. Com 14 concursos públicos em andamento, as demissões continuam.
De acordo com o promotor, como a universidade vem cumprindo com as exigências do MPT, não foi necessário assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), portanto, não há irregularidades nos concursos públicos abertos pela Universidade de São Paulo.
“Nessa audiência, a USP nos apresentou todas as portarias de seus concursos. Como a universidade está nos mostrando adequações impostas pelo Ministério Público do Trabalho, não houve a necessidade de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)”, completa.
Chamamento
O vereador Markinhos Souza (PMDB), articulador das ações favoráveis aos funcionários da fundação junto à Câmara Municipal e a outros vereadores, também esteve presente na audiência pública e afirmou que o reitor da USP será procurado para discutir o assunto e evitar a demissão em massa.
Na última reunião entre superintendência, vereadores, funcionários e o promotor da cidadania Fernando Masseli Helene, foi sugerido um chamamento público, para que o hospital abrisse uma licitação para a contratação através de uma empresa terceirizada.
Essa sugestão ainda é apontada pelos vereadores, a fim de evitar a demissão em massa de todos os funcionários. O risco é que outra fundação ou empresa pode ganhar a licitação e as demissões da Funcraf continuariam. “Nós vamos tentar marcar uma audiência com o reitor da USP para sugerir isso. Pelo menos serviços como, por exemplo, do setor administrativo, manutenção, recepção, lavanderia, poderiam ser mantidos”.
De acordo com a assessoria de comunicação do Centrinho, atualmente, em Bauru, a fundação ainda conta com 156 trabalhadores, e outros 120 já foram demitidos. Até o momento, foram efetivados 102 concursados na USP, sendo que 32 deles são funcionários da Funcraf que passaram nos processos seletivos.