O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo não autorizou a realização de uma terceira perícia que confrontaria dois laudos psicológicos divergentes elaborados sobre uma das vítimas que acusam o advogado bauruense Sandro Luiz Fernandes de abuso sexual. A solicitação havia sido feita pela defesa do réu em novembro do ano passado e somente agora foi julgada.
O mesmo pedido já havia sido indeferido, em primeira instância, pelo juiz Jaime Ferreira Menino, titular da 2ª Vara Criminal de Bauru. Desde então, o andamento do processo movido contra Sandro estava suspenso, à espera da decisão do TJ. O julgamento de Sandro e sua esposa, Fernanda Gomes Fernandes – acusada de coautoria por supostamente ter sido omissa em relação aos crimes – não deve, no entanto, ocorrer em breve.
Conforme adiantou o advogado do casal, Ricardo Ponzetto, a defesa pretende recorrer da decisão do TJ. “Ainda tenho como recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. Vamos aguardar a publicação do acórdão, o que deve ocorrer nas próximas semanas, para adotar as medidas cabíveis”, informa.
O pedido de correição parcial feito ao TJ era para que fosse realizada uma terceira perícia para confrontar dois laudos psicológicos elaborados sobre uma das vítimas – um menino que, à época dos supostos crimes, tinha apenas 9 anos. Um dos laudos foi feito por uma psicóloga da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes), indicada pelo juiz Jaime Ferreira Menino, e o outro elaborado por um psicólogo forense, contratado pela defesa de Sandro Fernandes.
Os dois profissionais apresentaram avaliações opostas em relação à veracidade e à maneira como os depoimentos da criança foram colhidos. Para o psicólogo da defesa, o garoto mentiu ao dizer que foi abusado por Sandro. Já a psicóloga da Sebes atestou que ele dizia a verdade.
Peça importante
A intenção de Ponzetto era de que os laudos fossem enviados para análise do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) para que o órgão apontasse qual deles era válido. Mas Jaime Menino negou o pedido e, em novembro do ano passado, a defesa recorreu junto ao TJ, que também decidiu pelo indeferimento.
“A avaliação psicológica do garoto é uma peça importante do processo, porque ele pode ter sido influenciado por adultos que o cercam. Meu pedido não é para fazer valer o nosso laudo, mas para que uma nova avaliação seja feita por um órgão do Estado que é apto a emitir laudos periciais com rigor científico”, observa.
À reportagem, o advogado de assistência da acusação, Evandro Dias Joaquim, afirmou que o julgamento pela improcedência do pedido da defesa já era esperado. “Agora, o que a gente espera é que eles (advogados de Sandro) não se utilizem de nenhum outro meio procrastinatório para interromper o andamento final do processo e adiar o julgamento do réu”, frisa.
Todas as audiências do caso Sandro Fernandes já foram realizadas ao longo do ano passado. Assim que se esgotarem os recursos e o processo for retomado pelo juiz Jaime Ferreira Menino, Promotoria, assistência da acusação e defesa deverão apresentar suas alegações finais. Em geral, são trâmites cumpridos em cerca de 30 dias, quando o juiz tem condições de proferir sua sentença para condenar ou absolver os réus.
Sandro Fernandes é acusado de molestar sexualmente três pessoas de sua família e Fernanda responde como coautora. Ambos aguardam julgamento em liberdade. Outras duas pessoas que também os acusavam de abuso foram excluídas do processo.