O ex-prefeito de Piratininga (13 quilômetros de Bauru), Odail Falqueiro (PTB), criticou o atraso no início das obras que garantiriam a concessão da licença de operação da extensão do cemitério.
Segundo ele, falta iniciativa ao atual prefeito, Carlos Alessandro Franco Borro de Matos (PSDB), o Sandro Bola, para dar continuidade ao projeto que ele começou em 2009 visando solucionar o problema de falta de vagas para sepultamento na cidade.
O caso foi divulgado pelo JC na edição de ontem. Falqueiro sugere que o município inicie as obras de infraestrutura em parte do terreno que, segundo ele, tem capacidade para abrigar aproximadamente 1.100 lotes. “Eu deixei na prefeitura, no setor de Obras, um pré-projeto de urbanizar lá, mais ou menos, uns 300, 350 lotes, o que daria para vários anos, não precisa fazer tudo de uma vez”, afirma.
O ex-prefeito considera que a parte mais difícil nesse processo foi a compra do terreno para a ampliação do cemitério, que pertencia a seis herdeiros, nenhum deles morador do município. “Eu deixei a área murada, comprada, paga”, diz. “Falta iniciativa”.
De acordo com Falqueiro, quem comprou um lote sabia que teria de aguardar para usá-lo. “As pessoas que compraram, todas tomaram ciência que (a prefeitura) estava vendendo com prazo para fazer a obra depois”, alega. Ele ressalta ainda que o município possui reserva para atender emergências.
“A cidade é antiga. Então, a maioria tem jazigo”, explica. “Mas quem chegou lá e não tinha foi enterrado numa carneira (túmulo) da prefeitura e, após isso, a família comprando um terreno, a gente tinha o compromisso de transferir para o novo”.
“Não sou de ficar olhando no retrovisor. Se fosse assim, eu ficava culpando os prefeitos para trás e não comprava a área, não ia atrás”.
Relembre o caso
O terreno para ampliação do cemitério de Piratininga foi adquirido pela prefeitura em julho de 2010.
No mesmo ano, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) concedeu a licença prévia para uso da área. Em abril de 2011, o município obteve a licença de instalação, que deu prazo de três anos para a conclusão das obras de infraestrutura.
A venda dos lotes teve início em dezembro do mesmo ano, ao valor de R$ 1 mil. No entanto, até agora, a única obra realizada no local foi a construção do muro.
Enquanto o Executivo não providenciar calçamento, drenagem, construção de quatro poços artesianos e gramado no novo cemitério, a licença de operação não pode ser emitida. Recentemente, a prefeitura chegou a dar entrada no pedido, mas a Cetesb deu parecer desfavorável. O prefeito Sandro Bola diz que não tem dinheiro para os serviços necessários. O valor previsto da obra, segundo ele, é de R$ 284.733,35, mas o município possui em caixa em torno de R$ 101 mil.
O prefeito revelou que está tentando viabilizar alguma emenda parlamentar ou sobra orçamentária para poder licitar a obra. Ele também criticou o fato da venda dos lotes ter ocorrido antes da conclusão da infraestrutura.