Cerca de 70 integrantes do Movimento Social Marilne Nunes Bezerra, acampados em Agudos, juntamente com aproximadamente 20 membros do acampamento Radiais Livres de Iaras, ocuparam, na manhã desta quinta-feira (25), o prédio do escritório de assistência técnica e extensão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Jardim América, na zona sul de Bauru.
Com a ocupação pacífica, o grupo reivindica o cadastramento de 280 famílias oriundas da região de Bauru no programa de reforma agrária. De acordo com eles, várias áreas da União que poderiam ser revertidas em assentamentos foram ocupadas irregularmente por grupos multinacionais, que exploram a terra.
Usam como exemplo a decisão da 1ª Vara Federal de Ourinhos, que bloqueou a matrícula da fazenda Santo Henrique, onde está instalada a Cutrale, em Borebi (45 quilômetros de Bauru). A decisão acata pedido de tutela antecipada feito pelo Incra, por meio da Advocacia Geral da União (AGU).
Conforme o JC veiculou, nos últimos anos, o imóvel vem sendo palco de constantes invasões pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O Incra alega que a fazenda é área pública, remanescente do antigo Núcleo Colonial Monção, ocupada irregularmente ao longo do tempo. O bloqueio da matrícula, registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Cerqueira César, impede realização de transações com o imóvel, como compra e venda, até que se tenha decisão definitiva sobre o domínio da área.
Na ocasião, a Cutrale declarou que possui toda a documentação e escrituras que comprovam a posse legal da Fazenda Santo Henrique, conforme já demonstrado em outras ações anteriormente movidas, e que está à disposição da Justiça Federal para colaborar com o processo.
“A medida deferida em tutela antecipada pela 1ª Vara Federal de Ourinhos nesta nova ação movida, dessa vez, pela União Federal, tem apenas o objetivo de evitar que a propriedade agrícola sofra alterações em seus registros junto ao competente Cartório de Registro de Imóveis até que seja proferida a decisão de mérito da ação judicial”, afirmou na época por nota.
Outras três
No final da tarde desta quinta-feira, a reportagem fez contato com a assessoria de imprensa do Incra, que ficou encaminhar a posição do instituto, mas até o fechamento desta edição o material não havia chegado. Ele também faria menção à ocupação à sede do Incra, em Iaras, que ocorreu simultaneamente a de Bauru. Apenas neste ano, o escritório de Bauru foi ocupado por pelo menos outras três vezes.