O cancelamento de uma feira de roupas com expositores da capital, alvo de recente polêmica em Agudos (leia mais abaixo), deu origem a protesto, anteontem, em Macatuba (46 quilômetros de Bauru). Mesmo sem alvará da prefeitura, o organizador insistiu em promover o evento e foi autuado por desobediência.
Revoltados porque esperavam comprar peças a preços menores, moradores foram até a porta do Executivo cobrar explicações sobre os motivos que levaram o município a não autorizar a feira.
A feira de roupas teria início anteontem e seria realizada até amanhã no prédio de um clube de serviços de Macatuba, locado por R$ 1,6 mil.
O organizador deu entrada no pedido de alvará com sete dias de antecedência, mas a prefeitura negou a licença na quarta-feira.
Mesmo sem a autorização, na quinta-feira de manhã, ele anunciou o início do evento por meio de carro de som.
Para entrar no imóvel, o público passou a usar uma porta nos fundos.
À tarde, um funcionário da prefeitura acionou as Polícias Militar e Civil. O organizador disse aos policiais que estava buscando mandado de segurança para realizar a feira. Como não apresentou nenhum documento, ele foi levado pelo delegado Marcelo Bertoli Gimenes à delegacia e, após o depoimento de duas testemunhas confirmando que as vendas já estavam ocorrendo, assinou um termo circunstanciado por desobediência.
Revoltados, dezenas de moradores e expositores foram até a prefeitura pedir para que o prefeito Tarcisio Mateus Abel (PP) permitisse a realização da feira. Já integrantes da Associação Comercial e Empresarial de Macatuba (Acem) foram até o paço municipal apoiar o chefe do Executivo.
Para acalmar os ânimos, Tarcisio recebeu comissão composta por representantes dos diversos setores, incluindo a PM e Polícia Civil.
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, o clube que locou o imóvel tem alvará só para promover eventos vinculados à sua atividade. O JC apurou que o prédio também não possui alvará dos bombeiros, o que poderia comprometer a segurança. Diante dos argumentos do prefeito, a comissão concordou com o indeferimento do alvará e os expositores retiraram seus produtos.
O advogado também desistiu de protocolar na Justiça mandado de segurança para tentar realizar a feira itinerante. Uma viatura da Polícia Civil de Pederneiras apoiou a ocorrência.
A reportagem telefonou para o escritório do advogado do promotor da feira, mas ele não retornou a ligação.
Caso recente
No início do mês, após queixas de comerciantes de Agudos sobre feira de roupas em um salão de festas no jardim Márcia, pertencente ao presidente da Câmara, a Associação Comercial de Agudos (Acira) protocolou na prefeitura documento alegando que a feira não poderia pleitear alvará por não se adequar à lei municipal nº 3012/1999, que regulamenta eventos do tipo na cidade.
Os comerciantes de Agudos alegavam concorrência desleal. A prefeitura, no entanto, autorizou o evento, desde que os expositores recolhessem taxa de licença referente aos quatro dias de feira, no valor de aproximadamente R$ 80,00.
Na ocasião, o presidente da Câmara e proprietário do salão de festas, Auro Octaviani (PMDB), chegou a explicar que o local tinha autorização para abrigar festas e eventos do tipo.