Orçada inicialmente em R$ 5,9 milhões, a conclusão do viaduto inacabado pode custar bem mais caro. No início de julho, a empresa vencedora de licitação solicitou à Prefeitura de Bauru a revisão do contrato, que elevaria o custo da obra em R$ 250 mil. Agora, a Bema Construções, de Piracicaba, pediu aditivo financeiro no valor de R$ 700 mil.
Caso as reivindicações da empreiteira sejam atendidas pela administração local, o preço subirá R$ 950 mil. O pedido mais recente – e de valor mais alto - está sendo analisado tecnicamente pela Secretaria Municipal de Obras. O primeiro foi negado pelo titular da pasta, Sidnei Rodrigues, mas ainda aguarda análise do jurídico da prefeitura.
A avaliação do aditivo, porém, deve seguir por outro caminho. Ao Jornal da Cidade, o secretário admite que, em princípio e na maioria dos pontos, os pedidos da construtora fazem sentido.
Em geral, a Bema faz o apontamento de serviços necessários que não estão contemplados no projeto executivo da obra. “São algumas correções e a construção das placas laterais. Além disso, a parte que já estava construída sofre exposição do tempo há muitos anos e precisa de intervenções”, diz Sidnei.
Para o secretário, a solução para a concessão do ativo à empresa seria a execução das obras com estrutura e funcionários da própria prefeitura. A análise técnica do pedido deve ser concluída na semana que vem.
Primeiro pedido
O pedido de revisão contratual da Bema, que implica em aumento de R$ 250 mil no custo da obra se refere à suposta correção do preço dos materiais utilizados ao longo dos 18 meses pelos quais a execução dos trabalhos já se estendeu, como noticiou o JC no início de julho.
A Lei de Licitações prevê que as empresas podem fazer esse tipo de solicitação quando os serviços se estendem por mais um ano. Na ocasião, Sidnei Rodrigues argumento, no entanto, que o contrato firmado entre a prefeitura e a empreiteira não deixa brechas para a revisão requerida.
A obra
Dos R$ 5,9 milhões estimados para o custo da conclusão do viaduto inacabado, R$ 5 milhões foram disponibilizados por recursos federais, reivindicados por emenda da bancada paulista da Câmara Federal.
O viaduto começou a ser construído em 1993, mas os serviços foram suspensos três anos depois. A obra só foi retomada em fevereiro de 2012.
Vale lembrar que as dívidas referentes a obra geraram grande parte do que se chama de dívida federalizada, que consome, mensalmente, mais de R$ 1 milhão dos cofres públicos municipais.
O presente que não veio...
Diferentemente do que informou no início de julho, o secretário de Obras Sidnei Rodrigues admitiu que o viaduto inacabado não será entregue até o final de agosto, como desejava o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), em razão do mês de comemorações do aniversário de Bauru, celebrado neste 1 de agosto.
O atraso teria sido motivado por problemas na obra. O escoramento em parte do viaduto teria afundado e houve a necessidade de estabilizar o solo utilizando material conhecido como “rachão”. “Isso aconteceu porque a área está mais brejosa do que o comum nesta época. Mas isso não vai gerar custos adicionais à prefeitura e é comum”, alega Sidnei.
O secretário afirma que desde quando assumiu a pasta, em fevereiro deste ano, a evolução da obra saltou de 30% para 80%. “Estão 40 homens trabalhando no local, mas, infelizmente, não foi o suficiente para entregarmos o viaduto como presente para a cidade”.
Acontece que, no final de agosto, termina o prazo contratual para a conclusão da obra. Em razão disso, um aditivo de tempo será celebrado entre as partes. A expectativa de Rodrigues é de que tudo esteja pronto até o final de setembro, “caso tudo saia como o esperado”.
Isso significa que a administração não conta com chuva – em razão da estiagem comum no mês de agosto – nem com atrasos de repasses federais para o pagamento de medições do serviço.
Foi justamente este último fator que empurrou para julho a previsão de término das obras, pois os serviços foram paralisados entre dezembro de 2012 e fevereiro de 2013.
No começo do mês passado, porém, o prazo foi empurrado para agosto e, mais uma vez, não será cumprido.