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Billy Mao |
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Entrada da Fazenda Santo Henrique invadida pelo MST |
Ontem de manhã, cerca de 300 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) voltaram a ocupar a fazenda Santo Henrique, onde está instalada a Cutrale, em Borebi (45 quilômetros de Bauru). À tarde, a Justiça concedeu liminar garantindo a imediata reintegração de posse à empresa. No início de junho, os sem-terra ficaram na fazenda por três dias, gerando prejuízos em torno de R$ 200 mil.
Segundo a Polícia Militar (PM), o grupo chegou ao local por volta das 7h, dividido em 35 carros e um ônibus. Estudantes da Unesp se uniram ao MST para reivindicar o uso da área para assentamento agrícola. Ainda pela manhã, o proprietário da fazenda registrou boletim de ocorrência (BO) por invasão de propriedade.
Com base em informações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que reivindica a propriedade da fazenda desde 2006, o movimento alega que a área é pública, remanescente do antigo Núcleo Colonial Monção, e foi ocupada irregularmente ao longo do tempo. Nos últimos anos, ela foi alvo de cinco ocupações.
No último dia 10, conforme divulgado pelo JC, a Justiça Federal bloqueou a matrícula da fazenda, acatando pedido de tutela antecipada feito pelo Incra, por meio da Advocacia Geral da União (AGU). A decisão impede qualquer transação com o imóvel, como compra e venda, até que se tenha decisão definitiva sobre o domínio da área.
De acordo com Ana Carolina Mazin, da direção estadual do MST, a ocupação visa a pressionar para que o processo tenha continuidade. “Reivindicamos que as terras sejam retomadas e transformadas em assentamentos da reforma agrária”, diz. Segundo ela, o objetivo não é causar destruição ou vandalismo, mas denunciar o uso indevido das terras da União.
Por meio de nota, a Cutrale lamentou a nova invasão à fazenda Santo Henrique e disse que ela gera centenas de empregos diretos, apresenta alta produtividade e resulta em benefício para a região. A empresa conta que já demonstrou a legalidade na aquisição da área e afirma que, com a nova ocupação, cerca de 500 funcionários estão impedidos de trabalhar.
No final da tarde, a Cutrale informou que o juiz da 2ª Vara de Justiça de Lençóis Paulista concedeu liminar determinando imediata reintegração de posse “uma vez que reconheceu a reiterada desobediência do MST à ordem judicial e por conta dos prejuízos computados em cada invasão”. Até o fechamento desta edição, porém, o grupo não havia deixado o local.
Em setembro de 2009, uma invasão ganhou repercussão nacional depois que o Helicóptero Águia da PM gravou imagens de um trator derrubando 12 mil pés de laranja. O prejuízo, na época, ultrapassou R$ 1 milhão. A ação resultou na prisão de 11 integrantes do MST que, posteriormente, foram soltos pelo Tribunal de Justiça (TJ).