Os parlamentares Anderson Prado de Lima e Ailton Tipó Laurindo, ambos do PV, querem saber da prefeitura quanto custaria comprar um aparelho radar e desenvolver software para realizar o sistema de processamento e registro das infrações de trânsito da cidade visando ao gerenciamento pelo próprio município.
De acordo com eles, recentemente, o Executivo reajustou o valor do contrato de prestação de serviços com a empresa responsável pela fiscalização eletrônica de velocidade em Lençóis. Hoje, o município gasta R$ 254 mil por ano com o aluguel de radares móveis.
Prado defende que é necessário baratear gastos com o aparelho e sua utilização. “Um estudo seria capaz de revelar a viabilidade ou não da cobrança de implantação de um cronograma para que o município reduza tais gastos, com base no princípio da economicidade”, afirmou.
Segundo informações da Câmara, o levantamento de preços não foi realizado antes ou durante o certame licitatório para a contratação dos serviços, conforme resposta a requerimento já enviado anteriormente à prefeitura. Por isso, esta nova solicitação foi encaminhada.
Prado afirma que é contrário ao radar móvel. “Este tipo de dispositivo não ajuda a reduzir acidentes, apenas pune com multas aqueles que abusam da velocidade em alguns pontos. Sou contra isso. O recomendado seria a utilização de radares fixos para educar os motoristas e evitar acidentes em pontos estratégicos e perigosos”, diz.
Prefeitura defende terceirização
Por meio de nota, o diretor de Suprimentos da prefeitura de Lençóis, Denilson Nogueira, contou que o município realizou estudos de viabilidade financeira quando implantou o serviço de fiscalização móvel e entendeu ser mais conveniente contratar os serviços que compreendem a disponibilização de equipamentos e registro de infrações geradas nas ruas da cidade.
“Vale ressaltar que o valor pago pelo município não se restringe apenas à locação do equipamento”, diz. “A empresa contratada disponibiliza os serviços de operação e manutenção do radar, que requerem também a disponibilidade do veículo para acompanhamento dos trabalhos, juntamente com funcionário habilitado para a operacionalização do equipamento”.
Segundo o diretor, após o trabalho de campo, as infrações geradas são processadas e, para isso, é necessário que sejam lançadas em sistema que seja compatível à conexão com a Prodesp. “Para essa atividade há a necessidade de pessoas capacitadas para o desempenho desta função”, afirma.
“Foram avaliados também outros aspectos pela prefeitura que demonstraram a conveniência da terceirização dos serviços, como a garantia da prestação do serviços ininterruptamente, evitando a criação de cargo público que, em momento futuro, poderia se tornar desnecessário, caso tenhamos radares fixos, evitando custos por danos à propriedade pública, interrupção dos serviços por faltas ou afastamento do funcionário, furtos do equipamento e evitando a obsolescência dos serviços em decorrência dos avanços tecnológicos”.