Na denúncia aceita pela Justiça Federal do principal inquérito da Operação Odontoma, o dentista Marcelo Saab é o que responde pelo maior número de crimes. Seis foram descritos na denúncia formalizada pelo Ministério Público Federal (MPF). Entretanto, ele deve responder efetivamente por quatro delitos, uma vez que dois são considerados crimes-meio para a consumação dos crimes-fim.
Marcelo foi descrito em formação de quadrilha, peculato, estelionato, subtração de documentos, falsidade ideológica e falsificação de documentos. Os dois últimos, contudo, devem ser absorvidos e entendidos como crimes-meio.
Quatro dos denunciados foram descritos somente nos quatro crimes-fim. São eles: Joseph Georges Saab (presidente da associação há 14 anos e pai de Marcelo), Célio Parisi, Samuel Fortunato e Vladimir Scarp. Todos foram denunciados por formação de quadrilha, peculato, estelionato e subtração de documentos. Somadas, as penas dos crimes podem ultrapassar 30 anos de reclusão.
Reinaldo Silvestre Rocha e Deivis Manoel Gonçalves foram denunciados pelo MPF por formação de quadrilha, estelionato e peculato.
Já Antônio Carlos Catharin e Maria Lúcia Saab respondem por formação de quadrilha e subtração de documentos.
Conforme o JC apurou, após o mandado de citação dos réus, todos têm um prazo de dez dias para apresentar suas respostas. Essa defesa prévia que pode ter, inclusive, testemunhas arroladas, será analisada por um dos juízes da 2ª Vara da Justiça Federal. Após a análise, ele decide sobre a continuidade do processo penal.
Os advogados de defesa podem solicitar mais tempo para apresentar tal defesa prévia. O motivo é o volume dos processos. Só nas mãos do MPF, estavam 26 volumes, além de partes complementares em caixas.
O caso
O escândalo, que se estende há quatro anos, é um dos maiores da história de Bauru. No dia 29 de outubro de 2009, 60 policiais federais desencadearam a Operação Odontoma – ação do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Polícia Federal (PF) – para apurar a destinação de R$ 16 milhões obtidos em empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF), origem de honorários pagos aos cirurgiões-dentistas da equipe de bucomaxilo, aquisição de insumos, equipamentos e medicamentos e a compra e utilização de materiais cirúrgicos na Associação Hospitalar de Bauru (AHB), entidade que administrava o Hospital de Base. Na ocasião, toda a diretoria da instituição foi afastada e seis pessoas foram presas, mas, depois, liberadas.
O caso foi dividido em quatro inquéritos. O que teve a denúncia agora é considerado o principal, apurando indícios de falsificação de fichas para atendimento ambulatorial via SUS, no departamento bucomaxilo do HB.
Outros dois inquéritos ainda estão em andamento e um foi arquivado.
Odontoma - retificação
Ao contrário do que foi publicado na edição de ontem do JC, Walter Pires Ramos Júnior nunca foi investigado na Operação Odontoma. Ele é, na verdade, advogado de um dos envolvidos. Na reportagem, foi divulgado que Walter Pires Ramos Júnior seria um dos três que tiveram os inquéritos arquivados pelo Ministério Público Federal (MPF). O investigado, porém, trata-se de Walter Fernandes Silva Júnior. Junto com o dele, os inquéritos de Carla Ceppo e Fernando da Silva Vilas Boas foram arquivados a pedido do procurador. Pedimos desculpa pela falha.