Devido à grave crise em que está mergulhada a Saúde de Bauru, o prefeito Rodrigo Agostinho cogita decretar estado de calamidade pública no município para agilizar a contratação de leitos de internação em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), que não estão sendo oferecidos em número suficiente pelo Estado. A hipótese, inédita, foi aventada pelo secretário municipal de Saúde, Fernando Monti, durante reunião realizada na tarde de ontem no Ministério Público Estadual (MPE) e não descartada pelo chefe do Executivo.
“A verdade é que já estamos em situação de calamidade e esta é uma possibilidade que iremos estudar amanhã (hoje) de manhã”, adianta. Às 14h30, o secretário deverá levar a resposta em novo encontro marcado com representantes do governo do Estado, Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp) e o promotor Fernando Masseli Helene.
Ao decretar estado de calamidade pública, a prefeitura ficaria autorizada a contratar serviços sem necessidade de licitação. Com isso, teria condições de alugar, de forma ágil, leitos em hospitais da rede privada, uma contrapartida antiga reivindicada pelo governo do Estado.
Rodrigo pondera, no entanto, que mesmo as unidades hospitalares particulares contam com poucas vagas ociosas. O número, segundo cogitaram representantes da Secretaria de Estado da Saúde, não passaria de 20 ou 30 leitos, mas já seria suficiente para desafogar a longa fila de espera de pacientes do Pronto-Socorro Central (PSC).
“O grande problema, contudo, seria a inexistência de recursos para custear a contratação destes leitos. Se o estado de calamidade for decretado, teremos de recorrer ao Estado”, adianta. Ele destaca, no entanto, que a locação de leitos seria apenas uma solução temporária para a falta crônica de vagas de internação, em especial em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), que precisa ser contornada de maneira definitiva pelo governo estadual.
Fundo
O secretário Fernando Monti avalia que os recursos para a contratação de leitos em caráter de urgência poderiam vir do Fundo Estadual de Saúde (FES), repassado pelo Ministério da Saúde à Secretaria de Estado da Saúde. O montante, que é destinado ao município de Bauru, chega a R$ 96 milhões por ano.
“Em vez de pagar ao Estado, o governo federal repassaria parte desse valor ao município, por ele estar assumindo parte da responsabilidade que é, hoje, exclusiva do governo estadual”, observa. Outra sugestão foi aprimorar o sistema de triagem de pacientes antes da solicitação de vagas aos hospitais, estabelecendo uma comunicação mais intensa entre profissionais das unidades de urgência e emergência do município e os dos hospitais gerenciados pela Famesp.
De acordo com o Departamento Regional de Saúde (DRS-6) de Bauru, levantamento do Hospital Estadual mostrou que 30% dos pedidos de leito feitos pelo PSC foram retirados por melhora considerável do quadro do paciente, ou seja, seriam casos mal avaliados que prejudicam a regulação de pacientes que, de fato, necessitam de leito. Outra reclamação frequente do órgão estadual é a falta de investimentos da prefeitura na construção de hospitais ou na contratação de leitos de internação em hospitais privados para reforçar a assistência à população, a exemplo do que fazem cidades como Santos, Sorocaba e Ribeirão Preto.
Greve na Saúde
Representantes da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp) participam, hoje, de reunião com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde de Bauru (Seessb) para tentar firmar um acordo que possa pôr fim à greve da categoria, que entra hoje em seu 15º dia. A entidade sindical deverá apresentar contraproposta à última oferta feita pela fundação na audiência realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no dia 30 de julho.
“Vamos ouvir o que eles têm a nos propor e avaliar as condições financeiras para atender ao pedido”, adianta o vice-presidente da fundação, Antônio Rugolo Júnior. O local da reunião não foi divulgado.