A Polícia Civil de Presidente Alves (56 quilômetros de Bauru) vai instaurar inquérito para apurar suposto crime ambiental em uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) localizada no bairro rural de São Luiz. A denúncia foi feita pelo proprietário de uma área vizinha.
As RPPNs são áreas de conservação ambiental em terras privadas criadas por vontade de seus donos, que assumem o compromisso de conservar a natureza, garantindo que a área seja permanentemente protegida.
Anteontem, equipe da Polícia Militar Ambiental de Bauru foi até o local e constatou que as obras executadas por uma empresa de terraplenagem na fazenda, que integra a RPPN Trilha Coroados, estão gerando o assoreamento de um rio.
“A pessoa está mudando o curso do rio”, conta Valdete Aparecido Pires, conhecido como Pirão, que é vizinho da área. “Onde era taboa, ele colocou a máquina e derrubou tudo”. Segundo ele, parte de sua fazenda também foi afetada.
De acordo com boletim de ocorrência registrado na delegacia, ao executar a obra na estrada que dá acesso à fazenda, a empresa de terraplenagem responsável pelos serviços teria atingido um hectare e meio da área de reserva natural.
O caso foi registrado como crime contra o meio ambiente por impedir ou dificultar a regeneração natural de floresta. A pena para este tipo de delito, em caso de condenação, varia de seis meses a um ano de detenção, e multa.
Além de responderem criminalmente, o dono do local e a empresa receberam duas multas da Polícia Ambiental de R$ 15.100,00 cada. O suposto crime ambiental também foi denunciado ao Ministério Público (MP) em Pirajuí.