Duas ocorrências envolvendo adolescentes, em Bariri (56 quilômetros de Bauru), revelaram a falta de entendimento entre a Polícia Militar e o Conselho Tutelar. Acionados à delegacia para acompanhar os jovens, conselheiros teriam se recusado e dito que isso não é função deles. O Ministério Público (MP) confirma o problema e diz que se reunirá com os órgãos para evitar essas situações.
O primeiro fato ocorreu no dia 23 de julho. Uma equipe da PM flagrou dois adolescentes, de 16 e 17 anos, trafegando com uma moto pela Vila Santa Helena. Eles alegaram que emprestaram o veículo de um conhecido para dar uma volta. De acordo com o registro policial, a dupla foi encaminhada à delegacia e o Conselho Tutelar acionado. O conselheiro de plantão teria ido até a unidade policial e informado que os adolescentes não eram de sua responsabilidade e que não iria informar o ocorrido aos pais deles.
No dia 30 de julho, a PM encontrou uma porção de maconha com quatro adolescentes, que estavam no bairro Maguim Villas. Eles não assumiram a posse da droga e foram levados à delegacia.Segundo o registro, o Conselho Tutelar foi acionado, mas ninguém compareceu à unidade. Os pais dos adolescentes foram localizados e eles liberados após depoimento.
“Cordialidade”
A presidente do Conselho Tutelar de Bariri, Maria Ângela dos Santos de Souza, entende que acompanhar adolescentes na delegacia não é uma atribuição do órgão. “Há uma confusãocom o antigo Código de Menores”, diz. “Às vezes, isso acaba sendo uma cordialidade”. Segundo ela, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o policial deverá entregar o infrator aos pais ou responsáveis. “Em momento algum ele fala do Conselho Tutelar”.
Souza explica que o conselho deve agir quando os direitos da criança e do adolescente forem infringidos e ele estiver em estado de vulnerabilidade, como em omissão médica, uso de drogas, agressão, violência sexual e falta de vagas nas creches e escolas. “O Conselho não pode substituir pais. Nós estamos aqui para auxiliar os direitos das crianças e ir contra os pais quando eles abusarem desse direito ou o negarem”.
Na primeira ocorrência, segundo a presidente, a polícia não teria procurado os pais dos jovens e queria que o Conselho Tutelar se responsabilizasse por levá-los até suas casas. Ela defende a atitude do conselheiro, mas admite que ele respondeu com certa agressividade ao policial. Na segunda ocorrência, Souza alega que, ao ser acionada pela PM, a conselheira ligou para a Polícia Civil, que dispensou sua presença dizendo que os pais haviam sido avisados.
Na avaliação dela, a comunicação entre os órgãos deve ser aprimorada. Ela também considera que os plantões deveriam contar com pelo menos dois conselheiros, ao invés de apenas um, como ocorre hoje. Nos próximos dias, a presidente irá agendar reunião com o comando das Polícias Militar e Civil, além de entidades como a Santa Casa para conversar sobre o papel do órgão e evitar problemas.