O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) tomou conhecimento ontem, em São Paulo, dos detalhes de uma proposta que prevê a elevação de um tributo que incide nos combustíveis - a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) – para subsidiar uma redução de cerca de R$ 1,20 nas tarifas do transporte coletivo urbano nas médias e grandes cidades, principalmente. A proposta, que impactaria no preço dos combustíveis, é defendida pelo prefeito paulistano, Fernando Haddad (PT), e foi discutida ontem de manhã, no Sesc Consolação, na Capital.
Haddad comentou nesta terça-feira que dados preliminares de um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) e Dieese sobre o subsídio da tarifa de ônibus, por meio do tributo sobre a gasolina, mostram que o temor de que a medida fosse inflacionária não procede. “Se dizia que essa medida era inflacionária. A grande novidade é que ela é deflacionária”, comentou o prefeito. A ideia de aumentar tributo na gasolina contrasta com uma proposta que está sendo estudada pelo governo federal de reduzir impostos que incidem sobre combustíveis com o mesmo objetivo: derrubar o preço do transporte público para o usuário.
Ontem, ao falar com o JC, após a reunião, o prefeito de Bauru demonstrou uma tendência de apoiar a ampliação do preço dos combustíveis, via Cide, para reduzir as tarifas de ônibus circulares. “A proposta é polêmica, mas alguém tem de pagar esta conta”, disse Rodrigo, que falou na reunião de ontem em nome dos prefeitos das cidades médias.
Haddad defendeu a bandeira que levantou em março deste ano sobre a municipalização da Cide. “A demanda social por diminuição do preço da tarifa é possível desde que haja uma fonte de financiamento e a melhor fonte de financiamento é a que inibe o uso do carro”, afirmou o prefeito de São Paulo. Segundo ele, diminuir o uso constante de automóveis traz dois ganhos para a população: “o ganho de barateamento da tarifa e ao mesmo tempo efeitos ambientais e de saúde para toda a comunidade.”
Segundo Haddad, ainda está em processo de debate a questão da municipalização da Cide. O prefeito afirmou que nunca conversou com a presidente Dilma Rousseff sobre o assunto, mas disse que a Frente Nacional de Prefeitos já entregou um documento defendendo a tese para o governo federal. Haddad completou dizendo que uma definição sobre essa questão pode demorar anos e não depende apenas de um prefeito. “Os dados preliminares da FGV não deixam de ser alentadores”, disse Haddad. Ontem, o chefe do Centro de Crescimento Econômico do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV, Samuel Abreu Pessoa, afirmou que uma pesquisa preliminar da instituição mostra que o aumento de R$ 0,50 em tributos por litro na gasolina geraria o subsídio para o transporte público de R$ 1,20 e um impacto deflacionário de 0,026 p.p. no IPCA
Petrobras quer reajuste
Embora a Petrobras continue com seus preços defasados em relação ao custo de produção e do petróleo no mercado internacional, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que o governo ainda irá avaliar os pedidos da empresa por novo reajuste nos combustíveis. “Nenhum aumento de preços é bom”, avaliou o ministro. Segundo ele, a companhia sempre solicita ao governo correções nos preços porque os reajustes dos preços de combustíveis têm sido apenas “episódicos”. “Não estamos dizendo que vamos atender ao pedido da Petrobras, mas estamos avaliando”, completou Lobão.
Na segunda-feira, em entrevista no Rio de Janeiro, o diretor Financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, disse que a empresa não desistiu de lutar por aumento de preço dos combustíveis. Segundo ele, esse é um assunto sobre o qual a Petrobras trabalha intensamente, para buscar o alinhamento com os preços internacionais.
O último reajuste dos combustíveis autorizado pela presidente Dilma Rousseff ocorreu no fim de janeiro deste ano, quando o preço da gasolina nas refinarias aumentou 6,6% e do óleo diesel, 5,4%.
A alta foi a primeira a ter impacto no bolso dos consumidores desde 2005, já que o governo vinha contrapondo os reajustes da Petrobras com a diminuição da alíquota do imposto que incide sobre os combustíveis (Cide). Essa cobrança já está zerada.