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João Rosan |
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A Secretaria de Obras trabalha com cronograma para entregar a primeira alça somente no final de novembro deste ano |
A audiência pública para discussão das mudanças em obras de engenharia e serviços no término da primeira alça do viaduto inacabado, no Centro, não será mais realizada amanhã, como previsto. A Secretaria de Obras solicitou prazo de mais 15 dias para concluir a renegociação do aditivo e quer apresentar as modificações já com a solução das pendências.
O ofício requerendo o adiamento está sendo enviado ao Legislativo, mas o autor do pedido de audiência pública, o vereador Markinho da Diversidade (PMDB), já posicionou que prefere esperar a conclusão das pendências para que a discussão não seja realizada por incompleto.
Inicialmente, o parlamentar teve o pedido de audiência pública aprovado para que se discuta o pedido de aditivo financeiro no valor de R$ 700 mil, feito pela Bema Construções, empresa de Piracicaba (SP) que executa as obras de conclusão da primeira alça do viaduto inacabado.
Foram convocados para participar da audiência: o secretário municipal de Obras, Sidnei Rodrigues; o secretário municipal de Finanças, Marcos Garcia; o secretário de Negócios Jurídicos Maurício Porto; e os responsáveis pela empresa Bema.
Também foram convidados, conforme a assessoria do parlamentar, o presidente da Assenag, Afonso Celso Pereira Fabio; o secretário municipal de Planejamento, Paulo Roberto Ferrari; o presidente do Sinduscon, Renato Parreira; e a técnica em Gestão de Convênios da Prefeitura, Sílvia de Deus.
Ontem, o titular da pasta de Obras, Sidnei Rodrigues, informou que uma pendência já está definida: “A prefeitura rejeitou o pedido de reajuste de preços em cima do contrato original, de R$ 5,9 milhões. A Secretaria de Obras já havia dito que não vê motivo técnico para sustentar o reajuste no contrato inicial e hoje (ontem) o Jurídico referendou a posição”, citou.
O que continua em discussão é o aditivo, com acréscimo de prazo e valores para inclusão de serviços adicionais e modificação de alguns itens do projeto original. “Nós cortamos alguns serviços, como a pintura do viaduto ao final, mas mantivemos outros, como a lavagem geral da obra. Mas ainda temos de fechar negociações técnicas e de engenharia, como mudanças em obras de galeria na região e a instalação de aterro a partir da rotatória da Praça Espanha”, disse Rodrigues.
Segundo ele, sem essas alterações não estará garantida a utilização da primeira alça sem gerar outros problemas na mobilidade, como o ponto de alagamento em frente à sede da Sebes. “Ali já é um ponto de alagamento e se não mudar o projeto de galeria, reforçar a drenagem, o problema pode ser agravar. Estamos discutindo isso e pedimos para a Câmara para fechar tudo isso em mais 15 dias para apresentar a solução final. Queremos entregar o viaduto até o final de novembro”, citou.
Obra inacabada
Orçada inicialmente em R$ 5,9 milhões, a conclusão do viaduto inacabado vem se arrastando agora em cima do custo, que pode ficar maior. No início de julho, a empresa vencedora de licitação solicitou à Prefeitura de Bauru a revisão do contrato, que elevaria o custo da obra em R$ 250 mil (agora negado). Agora, a Bema Construções, de Piracicaba, pediu ainda aditivo financeiro no valor de R$ 700 mil, cuja cifra já chega a R$ 950 mil.
Em geral, a Bema faz o apontamento de serviços necessários que não estão contemplados no projeto executivo da obra. “São algumas correções e a construção das placas laterais. Além disso, a parte que já estava construída sofre exposição do tempo há muitos anos e precisa de intervenções”, diz Sidnei Rodrigues, secretário de Obras.
Para o secretário, a solução para a concessão do ativo à empresa seria a execução das obras com estrutura e funcionários da própria prefeitura. A análise técnica do pedido deve ser concluída na semana que vem.
Dos R$ 5,9 milhões estimados para o custo da conclusão do viaduto inacabado, R$ 5 milhões foram disponibilizados por recursos federais, reivindicados por emenda da bancada paulista da Câmara Federal.
O viaduto começou a ser construído em 1993, mas os serviços foram suspensos três anos depois. A obra só foi retomada em fevereiro de 2012.