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Arquivo/JC |
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Detentos das três unidades prisionais da cidade saem hoje e devem retornar na segunda-feira |
Presos do regime semiaberto irão deixar temporariamente as três unidades prisionais de Bauru hoje. A saidinha do Dia dos Pais irá beneficiar 3.277 reeducandos, que devem passar o fim de semana em liberdade e, na segunda-feira, retornar aos respectivos presídios.
Segundo informações da 2ª Vara de Execuções Criminais (VEC) de Bauru, do total de beneficiados, 1.071 saem do Centro de Progressão Penitenciária 1 (CPP 1, antiga P 1), 1.246 do Centro de Progressão Penitenciária 2 (CPP 2, antiga P 2) e 960 do Centro de Progressão Penitenciária 3 (CPP 3, antigo IPA).
Apesar de o Dia dos Pais ter sido comemorado oficialmente no domingo passado, o benefício é concedido agora para não coincidir com a saída temporária dos reeducandos que cumprem pena na região. Esses ganharam a liberdade provisória na sexta-feira passada. Na ocasião, conforme o JC divulgou, 590 detentos deixaram os presídios de Balbinos (72 quilômetros de Bauru) e Pirajuí (55 quilômetros de Bauru).
Os beneficiados que saem hoje devem retornar às unidades prisionais até as 18h de segunda-feira. Caso isso não aconteça, eles serão imediatamente considerados foragidos da Justiça.
O benefício
A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto e de bom comportamento podem obter autorização para deixar as penitenciárias por prazo não superior a sete dias.
O benefício é concedido durante cinco vezes ao ano: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal/Ano Novo.
É o juiz quem determina o dia de saída e de retorno, bem como quem deverá usar a tornozeleira. Na saidinha de hoje, a VEC não informou quantos reeducandos irão utilizar o equipamento.
Durante a saída temporária, os presos precisam obedecer a algumas determinações judiciais. Eles devem permanecer nos endereços que declararam antes de sair das unidades, das 22h às 6h. Neste período, não podem frequentar locais que vendam bebidas alcoólicas e nem casas de prostituição.
Como é de costume, a Polícia Militar (PM) intensifica o patrulhamento nesses estabelecimentos. Caso descumpram quaisquer dessas determinações, os reeducandos serão reconduzidos às unidades prisionais e ainda perdem o direito ao benefício nas próximas oportunidades.