A palavra murro significando agressão com a mão fechada tem restritíssimo uso e até mesmo o temível soco inglês, artefato de metal que se encaixa entre os dedos e que se usa como arma, tornou-se instrumento pouco conhecido e raramente utilizado. Pouca gente fala ou conhece a palavra murro a não ser como procedimento essencial da culinária portuguesa para provocar o amolecimento de batatas inglesas pré-cozidas na própria casca permitindo que o azeite que encharca as postas de bacalhau penetre no interior dos tubérculos aprimorando seu sabor na tradicional e saborosa bacalhoada com batatas ao murro. Longe da culinária a palavra murro eventualmente aparece nos cenários político-administrativos quando diante de impasses aparentemente insolúveis certos personagens pelo poder que desfrutam provocam com vigor e firmeza o direcionamento e equacionamento para determinadas soluções quando se costuma dizer que foi dado um murro na mesa.
Nestes últimos dias e depois de alguns anos de convivência com paradoxais mortes (581) sem assistência médica em ambientes médico-ambulatoriais apuradas ao longo de quase quatro anos (janeiro 2009 a junto de 2013), o Ministério Público ? federal e estadual ? independentemente de suas respectivas atribuições desferiu dois firmes murros na mesa dos impasses que travavam a efetiva prestação de assistência à saúde, assegurando a indispensabilidade da tutela penal da vida com investigação policial de cada uma das mortes e postulando judicialmente providências efetivas para debelar com a necessária agilidade o lastimável período de espera em ambiente ambulatorial com suas trágicas conseqüências.
As tensas e silenciosas omissões político-administrativas geralmente assentadas nos mais variados e injustificáveis pretextos burocráticos, do mesmo modo que as batatas inglesas esmurradas para permitir a generosa penetração do azeite das bacalhoadas, já estão se tornaram mais permeáveis e buscas de soluções começam a gerar providências, prenunciando que em breve tempo aparecerão, conforme as necessidades, leitos hospitalares suficientes e efetivar-se-ão, segundo se faça adequado, os procedimentos terapêuticos necessários para salvação de preciosas vidas. Os dois certeiros murros consolam famílias inconsoladas e devolvem segurança aos enfermos e a seus familiares, além de assegurar aos profissionais da saúde oportunidade de respeitar seus juramentos, com meios e modos necessários para cumprimento de seus nobres objetivos de trabalho, parecendo remotos os riscos de retrocessos ou frustração dos objetivos direcionados, diante de perspectivas de outros murros na mesa dos indesejáveis impasses.
Graças a essas iniciativas firmes adotadas em favor da legalidade, mesmo diante da inevitabilidade da morte a dignidade da pessoa humana que constitui fundamento do estado brasileiro tornou a ser esperança do povo de Bauru, enfraquecidos e afastados os ímprobos obstáculos burocráticos que amesquinhavam a administração da saúde com aparente depreciação dos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.
Enquanto se desdobram investigações e se adotam as providências policiais e judiciais adequadas há que se levar em conta que a superação alcançada é parcial e precária, dependente do esforço de todos para acompanhamento sobre prioridades, sobre destinação de recursos e sobre atos da gestão municipal da saúde. As estruturas e as ações de saúde consomem valores elevadíssimos e num município com inexpressiva capacidade de investimento e nível de endividamento em ciclo de expansão que se aproxima de limites muito perigosos, cobra-se em favor da saúde esforço comum e constante de todos, governantes e governados. Afinal não se pode perder de vista, com Milton Friedman, que tudo no capitalismo tem um custo e que não existe essa história de almoço grátis.
O autor, José Fernando da Silva Lopes, advogado