Levantamento feito pela Secretaria do Bem Estar Social (Sebes) de Bauru mostra que os registros de abandono de crianças e adolescentes caíram 25% no município entre janeiro e julho deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado.
Entre os meses de janeiro e julho do ano passado, Bauru computou 128 casos de abandono. No mesmo período deste ano, foram registrados 96 casos.
O alerta da pasta e também do Conselho Tutelar, no entanto, sempre existe, já que são registrados até três casos por mês do tipo, no mínimo.
Apesar da diminuição significativa, a conselheira tutelar Viviane Scarabelo de Araújo ainda pede alerta. “Mesmo com a diminuição de casos, nós registramos, no mínimo, de 1 a 3 abandonos de incapaz por mês. Na época de férias os casos aumentam, porque as crianças não estão em aula”, frisou.
O abandono
O abandono de crianças e adolescentes pode caracterizar crime, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). São dois tipos de abandono: o de incapaz (presencial) e o intelectual (quando a criança não frequenta a escola).
“Muitas vezes a mãe sai muito rápido e deixa o filho de três anos sob a supervisão de um de 12 anos. Em grande parte dos casos, ela nem sabe que isso pode caracterizar o abandono, por isso a informação é importante. O adolescente, a partir de 12 anos, por lei, até pode ficar sozinho por curtos períodos, dentro de casa. Por exemplo, a mãe vai ao mercado e deixa o filho de 15 anos sozinho, não tem problema nenhum, a não ser que ele seja deficiente, ou portador de outra necessidade especial”, alertou Viviane.
Casos
O último caso registrado como abandono de incapaz ocorreu na madrugada do dia 26 de julho, na zona oeste da cidade. A reportagem entrou em contato com a mãe das crianças de oito, cinco e três anos de idade, para saber o que ocorreu, já que no documento constava que ela tinha deixado os pequenos sob a supervisão de um vizinho.
“O meu namorado trabalha durante a madrugada. Como as crianças estavam dormindo, eu resolvi ir com ele até um local entregar um documento. Pedi à minha vizinha que ficasse de olho neles, caso ouvisse choro ou barulho estranho, mas ela disse que tomou um remédio e dormiu”, contou a mãe à reportagem.
A conselheira tutelar Viviane Scarabelo afirma que situações como essa são comuns, mas não devem ocorrer, nem quando o motivo do “abandono” é o trabalho. “Existem muitos casos que chegam até a retirada da criança da mãe, mas isso fica a critério da Vara da Infância e da Juventude depois que entregamos um acompanhamento do caso”.
Os casos podem ser constatados por diversos aspectos como, por exemplo: os pais ou responsáveis são dependentes químicos, mudam de cidade, saem com frequência. O Conselho Tutelar acompanha cada uma das histórias e, se constatar o abandono, as encaminha para a Vara da Infância e da Juventude.
A primeira opção, quando há a retirada das crianças e adolescentes pela Justiça, é o acolhimento por parte de familiares.
“Nós sempre tentamos manter essas crianças e adolescentes no convívio familiar, o que chamamos de família extensa, mas nem sempre conseguimos. A segunda opção é a família acolhedora, que nada mais são do que famílias que se dispõem a ficar temporariamente com essas crianças e adolescentes, em um caso onde há possibilidade de retorno para os pais ou responsáveis. A última opção é o abrigo”.
Como proceder
No caso dos pais ou responsáveis que trabalham, o Conselho Tutelar pode orientar com relação a projetos nos quais essas crianças e adolescentes podem ser incluídos.
“Essa criança não pode ficar sozinha de maneira alguma. Por isso pedimos que os pais ou responsáveis procurem o Conselho Tutelar para nós orientarmos sobre os projetos existentes e outras opções que evitam o abandono”, alerta a conselheira Viviane Scarabelo.
O Conselho Tutelar de Bauru fica na quadra 1 da avenida Alfredo Maia, sem número, e atende de segunda a sexta-feira das 8h às 16h. Os telefones para contato em dias comuns são (14) 3227-3339 e (14) 3227-3499. Aos sábados, domingos e feriados, o serviço funciona através dos telefones (14) 3222-6308 ou (14) 8818-9264.