O prefeito Rodrigo Agostinho garantiu que, ainda hoje, irá protocolar ação na Justiça Federal para requerer recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que atualmente são repassados pelo Ministério da Saúde para que a Secretaria de Estado da Saúde preste assistência hospitalar em Bauru. A ideia é solicitar o envio de cerca de 20% dos R$ 96 milhões destinados por ano ao Estado, para que a prefeitura possa arrendar leitos de internação em hospitais da rede privada.
“O objetivo é contratar estes leitos para situações mais emergenciais, em que pacientes estão correndo risco de vida por falta de vaga nos hospitais públicos”, adianta Rodrigo. Levantamento previamente realizado apontou que o município poderá contar com a reserva de 26 leitos de internação na rede privada, disponibilizados por dois hospitais da cidade e outros dois em Duartina e Agudos.
Como a prefeitura decretou estado de calamidade pública na Saúde, poderá contratar este serviço a qualquer momento, sem necessidade de licitação. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, para cada tipo de procedimento, serão considerados os valores de referência praticados pelo mercado. Inicialmente, o plano é que a contratação tenha duração aproximada de seis meses.