As “adaptações técnicas”, mais conhecidas por “gambiarras” para captação ilegal de sinal de tv paga, no cabo, estão frustradas. Água no chope de quem adquire os aparelhinhos “mágicos”, geralmente trazidos do Paraguai, com a promessa de decodificar todos os canais fechados.
Ao menos é o que alegam alguns compradores do receptor que, ao contrário do que ocorria há alguns meses, não desembaralham a criptografia que protege os sinais de áudio e vídeo da única operadora de distribuição de TV, por cabo, na cidade.
Os decodificadores, encontrados no país vizinho, aproximadamente, na faixa de R$ 300 (por aqui são revendidos por quase o dobro), até reconhecem o sinal em sintonia fina, explicam alguns compradores frustrados. No entanto, a imagem e o som digitais não são decodificados.
“Um amigo comprou o aparelho no Paraguai, tentou instalar na casa dele, que já tem o cabo, mas não adiantou”, relata um assinante de TV, que terá a identidade preservada, e também tentou a artimanha em casa, sem sucesso.
“Tomei emprestado o aparelho e tentei no meu apartamento. Até deu certa alegria quando programei a busca automática e começaram a aparecer os nomes dos canais e respectivas programações na tela. Mas é só”, lamenta.
Em algumas cidades, São Paulo por exemplo, é possível decodificar ilegalmente o sinal de TV por assinatura via cabo. Desde que haja, obviamente, um ponto com o cabo que vem da rua e um decodificador oficial, mesmo com uma assinatura básica.
Sinal fechado
O aparelho ilegal seria ligado na saída do aparelho autentico, “driblando”, desta forma, a operadora. Por sua vez, as empresas de TV se protegem mudando a criptografia ou códigos do sinal.
Os piratas contra-atacam desenvolvendo mecanismos que quebram as cifras, mediante atualização feita com arquivos baixados via internet e descarregados nos receptores via pen drive. Via cabo, porém, o procedimento, aparentemente, está mais difícil em Bauru.
Já no satélite, a “festa” parece continuar. A prática, que fere as leis de propriedade intelectual, contudo, não é unanimidade, pelas mudanças constantes no sistema de sintonização.
Atualmente, explicam técnicos e proprietários do sistema, são necessárias duas antenas de banda k.u, cada uma apontada para um satélite. Anteriormente, bastava uma miniparabólica para a “gambiarra” estar completa. Periodicamente, com a mudança de códigos, é necessária atualização do sistema.
Há quem migre do ilegal para o sistema autorizado. “Tenho clientes que trocam. Porque dá problema e não há a quem recorrer”, comenta Flávio Henrique Aissa, proprietário de empresa que trabalha com sistema legalizado em Bauru. “Cai o sinal, mudam o sistema e os compradores ficam na mão”, reprova.
Segundo ele, muita gente chega à loja em busca da “parabólica sem mensalidade” na boa fé. “Não sabem que se trata de contravenção”, acredita. Entre os adeptos, a alegação é de que, se o sinal chega até nossas casas, captá-lo, então, não seria ilegal. Flávio contesta. “O investimento com satélite e espaço no mesmo é alto”, argumenta.
Porém, ele admite que, atualmente, as empresas “enxugam gelo” na corrida contra a pirataria. “Cada um dá um jeito, briga de gato e rato. Do mesmo jeito que as operadoras bloqueiam, surgem novas formas de burlar”, comenta.
O crime compensa?
Um estudante, que também não será identificado, mostra um sistema caseiro que mescla captação via antena e internet. Ambas as fontes são conjugadas num condensador que é instalado à TV e, desta forma, decifra canais pagos, inclusive opções que, legalmente, somente são sintonizadas no sistema “pay per view”.
Esses canais premium também são sintonizados de forma ilegal no esquema de duas parabólicas, cada uma voltada para um satélite. “O preço é muito alto. Fosse mais em conta a gente assinava tudo bonitinho”, alega.
Por outro lado, defensores da legalidade contra-atacam. “Talvez se todos optassem pela legalidade o valor seria bem menor”, afirma o dono de loja.
Com sete milhões de lares conectados, a “Gatonet”, conforme reportagem publicada nesta semana pelo site Valor Econômico, caso existisse, seria a “segunda empresa” na preferência dos clientes em todo o País.
A Net, operadora a cabo, informa a mesma matéria, contabilizava, em maio, 8,9 milhões de clientes. Quase 17 milhões de lares assinam TV paga legalizada.
Projeto de lei quer criminalizar ‘gato’
O crime de furto de sinal de TV por assinatura poderá ser tipificado no âmbito do Código Penal. É o que propõe Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional. A proposta, assinada pelo deputado Aelton Freitas (PR-MG), pleiteia pena de quatro anos para quem captar o sinal de forma clandestina.
O projeto também inclui furto de energia na mesma categoria. “Aquele que captar, utilizar, reproduzir ou desviar, indevidamente, para uso próprio ou de outra pessoa, energia ou sinal elétrico, eletrônico, eletromagnético ou óptico, inclusive de radiodifusão sonora ou de sons e imagens, ou qualquer outra forma de energia ou sinal que possua valor econômico, poderá pegar de 1 a 4 anos de prisão e pagar multa”, propõe o texto.
Em nota, a Sky, operadora que trabalha via satélite, relaciona a pirataria a “concorrência desleal”. A clandestinidade, informa a empresa, ainda incentiva o contrabando (o equipamento entra no País de forma ilegal). Neste ano, informa a assessoria de imprensa da operadora, a empresa uniu-se a outras operadores do setor no País e América do Sul no projeto “Aliança Contra a Pirataria da Televisão Paga”.
Já a NET, maior “alvo” de pirataria via cabo na cidade, afirma, também em nota, que mantém equipe dedicada a investigar suspeitas de pirataria. Em caso de suspeitas, a polícia é acionada, conforme a companhia.
A empresa não mensura a quantidade de ligações clandestinas. “O maior prejuízo é social, pois afeta a geração de empregos na cidade e o recolhimento de impostos”, alega a assessoria da operadora, que mantém linha aberta para denúncias pelo telefone 10621.
Olhos de gato
Há três formas de clandestinidade nos sinais de TV. Com decodificadores comprados no Paraguai, ligados a antenas parabólicas iguais às dos sistemas legalizados, o sinal é decifrado. Volta e meia, as operadoras mudam os códigos, quebrados por hackers que compartilham as novas chaves pela internet.
Outro meio, semelhante, ocorre pela compra de decodificadores semelhantes plugados no cabo que chega aos lares dos assinantes. Neste caso, é preciso uma assinatura básica para a atividade clandestina. Em Bauru, boa parte de quem adquiriu o aparelho reclama de problemas, mas não tem a quem recorrer porque a prática é ilegal.
A cidade, comentam frequentadores de fóruns específicos, estaria incluída em novo código de criptografia de sinal por cabo, uma nova versão do sistema “Nagra”.
Consultada, a NET não se manifestou a respeito dos detalhes de criptografia. As operadoras condenam, assinantes regulares se revoltam. Seja com os piratas ou com o fato de pagarem (caro) para não ver o mesmo que os gatos.