Quatro companhias aéreas foram condenadas ontem pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por formar um cartel no transporte de cargas. Somadas, as multas chegam a R$ 290 milhões. A decisão foi tomada por unanimidade.
Ao todo, nove empresas foram investigadas por atuar no cartel. A tendência era de condenação das aéreas. A maior dúvida era sobre a atuação da United Airlines, que foi a única inocentada pelo órgão.
A Lufthansa e a Swiss, que fazem parte do mesmo grupo desde 2005, não sofreram punições por terem colaborado com as investigações por meio de um acordo de leniência. Já a Air France e a KLM firmaram com o Cade um Termo de Cessação de Conduta (TCC) em janeiro deste ano e, por isso, ficaram livres de condenação no julgamento.
Por meio do acordo, as duas companhias admitiram sua participação no conluio e se comprometeram a pagar R$ 14 milhões em contribuição pecuniária.
A Varig Log, empresa de logística extinta no ano passado, recebeu a pena mais pesada: R$ 145 milhões. A ABSA Aerolíneas Brasileiras, atual TAM Cargo, terá de pagar R$ 114 milhões. Já a American Airlines deverá arcar com R$ 26 milhões e a Alitalia, R$ 4 milhões.
O cartel da carga aérea começou a ser investigado em 2006 após delação da alemã Lufthansa. A companhia havia delatado esquema semelhante no exterior. A suíça Swiss, adquirida pela delatora no ano anterior, também passou a ser beneficiária do acordo de leniência.
No Brasil, além das duas companhias, foram investigadas também Air France, KLM (atual Air France-KLM), ABSA Aerolíneas Brasileiras (atual TAM Cargo), Alitalia, American Airlines, United Airlines e Varig Log. Quatro delas foram alvo de uma operação de busca e apreensão de documentos em 2007.