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João Rosan |
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O secretário Fernando Monti explica que o município vai mostrar que não é responsável por internações |
A triste fila continua. Um dia após a decisão judicial que decreta o fim da fila de espera por vagas de internação em Bauru, a liminar ainda não foi colocada em prática. Dos três órgãos citados, somente o município confirma ter sido notificado da decisão e alega que vai pedir esclarecimentos. Enquanto isso, 38 aguardam uma vaga de internação em Bauru. No fim de semana, a fila vai continuar.
Conforme o JC noticiou ontem, a liminar foi concedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Bauru para garantir a pacientes que aguardam no Pronto-Socorro Central (PSC) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) o direito à internação em leitos comuns ou em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).
Segundo decisão da juíza Regina Aparecida Caro Gonçalves, o Estado, a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp) e o município terão de providenciar o leito imediatamente após a solicitação da equipe médica. Em caso de descumprimento, ficarão sujeitos a uma pena de bloqueio de verbas públicas e punição por crime de desobediência e improbidade administrativa.
Dos três órgãos, somente o município alegou já ter sido notificado. Entretanto, de acordo com o titular da Secretaria Municipal de Saúde, Fernando Monti, já está sendo elaborado um embargo de declaração solicitando esclarecimento sobre a responsabilidade do município.
“A liminar fala em recusa de internações. Nós nunca recusamos internações. Quem recusa internação é quem tem hospitais. Então, queremos que a sentença esclareça melhor a responsabilidade do município. O que pudermos agilizar agilizaremos”, aponta o secretário.
No entendimento da juíza, embora a responsabilidade de prestar o serviço de internação seja do Estado, a prefeitura responde de maneira solidária pela ineficiência da assistência hospitalar da cidade.
“Nós, inclusive, iremos anexar a sentença federal com a negativa para que parte do Fundo Estadual de Saúde (FES) fosse repassada ao município. Nela, a própria Justiça Federal aponta que a internação hospitalar não é responsabilidade do município”, explica Monti.
Em nota emitida pela assessoria de comunicação, a Secretaria de Estado da Saúde alegou não ter sido notificada. “Tão logo isso ocorra, nos manifestaremos”, apontou. No texto, mais uma vez faz duras críticas à falta de investimentos da Prefeitura de Bauru na área.
A Famesp, por meio da assessoria, também disse não ter sido notificada da liminar e reafirmou que só se manifestará posteriormente.
Na espera
Coincidência ou não, ontem foi a primeira vez que o site da prefeitura não divulgou a lista de espera por leitos. Contudo, o Diário Oficial do Município (DOM) publicado hoje mostra que 38 pessoas aguardavam internação até as 11h de ontem no PSC e nas UPAs. Desse total, 14 já haviam tido o parecer negado.
Em meio à lista, um paciente de 72 anos aguarda uma vaga desde o dia 21. Já outro homem, de 83 anos, que esperava desde quarta-feira, teve a internação negada pelo Hospital Estadual.
Do total de enfermos, dois aguardam por um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Um deles, de 80 anos, estava na UPA do Bela Vista e foi levado ao PSC, onde, novamente, passou a enfrentar a espera.
Enquanto 38 ainda esperam, outros nove tiveram destino melhor com vagas liberadas no Hospital de Base (HB) e no Hospital Estadual (HE). Alguns pacientes foram encaminhados até para o Manoel de Abreu.
Rodrigo considera a situação ‘insustentável’
Apesar de confirmar que irá solicitar o esclarecimento da responsabilidade do município apontada na liminar, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) se diz favorável à decisão judicial. “Defendo a liminar porque passamos o limite do aceitável. Está realmente algo insustentável”, pontua.
A liminar atendeu ao pedido feito no dia 14 de agosto pelo promotor de Defesa da Cidadania e Patrimônio Público de Bauru, Fernando Masseli Helene. Ele entende que, se o município não possui leitos, pode contratá-los na rede privada ou encaminhar pacientes para outros hospitais na região.
“Há dois problemas: não temos dinheiro para contratar esses leitos e estou impedido por meio da legislação. É por isso que entraremos com recurso para conseguir parte do Fundo Estadual de Saúde”, conclui o chefe do Executivo.
Quem já conseguiu vaga relata a ‘saga’
Enquanto a liminar não surte o efeito determinado, quem já conseguiu a internação relata o drama percorrido até sair dos corredores do PSC. Como eles mesmos classificam, é uma verdadeira “saga” que passa por boletins de ocorrência (BO) e decisões judiciais.
Foi o caso de Patrícia Simone de Souza Costa, 21 anos. Após cinco dias de espera, ela somente conseguiu ser internada no HE ontem. “Ela estava com uma pedra na vesícula em cima do fígado. Na segunda, foi para a UPA do Bela Vista e depois para o PS. Na quarta, seus olhos não tinham mais cor e ela vomitava sangue”, conta Ana Carolina de Souza, 27, irmã de Patrícia.
Na quinta-feira, Ana Carolina registrou um BO e, na manhã de ontem, procurou o Ministério Público. No início da tarde de ontem, a internação veio.
Já os familiares de Washington Luis Gamella, 62 anos, receberam o conselho até de “chorar” e “orar” antes de conseguirem a internação. Desde segunda, ele estava no PSC com uma broncopneumonia.
“Na terça, pediram uma vaga no HE e foi negada. Fomos à Defensoria Pública e conseguimos a internação só na quinta à noite no HB. Ele tinha muita água nos pulmões”, conta Marilene do Carmo Ferreira Gamella, 52, esposa do paciente. “Vemos essas coisas na imprensa. Agora, sentimos o sofrimento na pele. É muito triste”, complementa.
De acordo com a assessoria de comunicação do Estado, a vaga foi solicitada somente para Washington Gamella. Segundo o órgão, no dia 27, os médicos fizeram a solicitação e cancelaram pouco depois.
Já a Famesp, mesmo acionada pela reportagem, não informou o motivo da demora em conseguir ambos os leitos.