O Ministério Público (MP) em Jaú (47 quilômetros de Bauru) instaurou inquérito civil para apurar suposto desvio de verbas públicas na reforma e revitalização do Ginásio de Esportes “Dr. Neves”. De acordo com denúncia, apesar de a prefeitura ter aberto duas licitações para execução de obras no local – em 2010 e 2012 –, que totalizaram R$ 378.836,87, o ginásio permanece fechado ao público.
As supostas irregularidades foram relatadas à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social de Jaú pelo vereador Carlos Alberto Lampião Bigliazzi Magon (PV). Segundo ele, há indícios de que os contratos celebrados entre a prefeitura e empresas do ramo da construção civil para obras no ginásio de esportes foram irregulares.
Com base em informações preliminares, o promotor de Justiça Rogério Rocco Magalhães revela que, em 23 de agosto de 2010, após licitação na modalidade tomada de preços, o município teria contratado por R$ 229.905,32 uma empresa de Lins para reformar e revitalizar o ginásio de esportes, mas a obra não teria sido entregue.
No dia 15 de março de 2012, o Executivo teria celebrado um novo contrato com uma empresa de Jaú para a execução da mesma obra, desta vez no valor de R$ 148.931,55. “Apesar dos dois contratos, que somam no mínimo R$ 378.836,87, referido ginásio de esportes encontra-se fechado para o público, sem condições de funcionamento”, alega.
Segundo o promotor, questionada, a Secretaria de Negócios Jurídicos “limitou-se a encaminhar informação da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo no sentido que as obras realizadas no final de 2010 e início de 2012 não foram suficientes para deixar o local em condições de ser aberto à população e que fortes vendavais ocorridos no período causaram danos no imóvel”.
Ele diz que a prefeitura também não informou prazo para a reabertura do ginásio. “Não se sabe se houve descumprimento contratual por parte das empresas contratadas, não se sabe se houve desvio de recursos que deveriam ser destinados à reforma e à revitalização do ginásio, não se sabe se a Prefeitura de Jaú pretende tomar alguma medida concreta para apurar responsabilidades”, afirma.
Para apurar se houve alguma irregularidade nos contratos, Magalhães instaurou inquérito civil e deu prazo de trinta dias para que os representantes das duas empresas, o ex-prefeito Osvaldo Franceschi Junior (PV) e o atual chefe do Executivo Rafael Agostini (PT) se manifestem por escrito.
O promotor também concedeu trinta dias de prazo para que Agostini instaure sindicância administrativa para investigar o caso, punir eventuais responsáveis e promover o ressarcimento dos valores aos cofres públicos e solicitou envio de cópia da portaria do inquérito civil ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O JC enviou e-mail para a assessoria de imprensa da prefeitura, mas, até o fechamento desta edição, não teve resposta. A reportagem também telefonou para o celular do ex-prefeito, mas ele não atendeu a ligação e não retornou recado deixado na sua caixa postal.