O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta terça-feira (3) que a manutenção do mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO) promoveu o maior desgaste da história na imagem da Casa, superando até mesmo episódios do período da ditadura.
"Eu estou naquela Casa há 42 anos, acho que [o caso Donadon] foi o maior dano que aquela Casa sofreu nesse tempo todo. Olha que enfrentamos ditadura, passamos por momentos difíceis nesta casa onde ela tinha coragem ora não tinha, onde ela se levantava e ora se agachava e nesse período todo, sobretudo revolucionário. Mas o dano maior que esta casa sofreu na sua imagem, na sua credibilidade, foi na última quarta-feira", disse.
A declaração de Alves foi dada ao sair do Supremo Tribunal Federal (STF), onde se encontrou com o presidente Joaquim Barbosa e pediu para que a decisão dada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da sessão que salvou o mandato de Donadon, fosse analisada pelo plenário já na semana que vem.
De acordo com Alves, é preciso que o STF resolva a situação para que o Congresso também possa dar um desfecho ao caso Donadon sem correr o risco de tomar um tipo de atitude e ser obrigado a voltar atrás devido a uma nova decisão do STF.
"Se for atender a liminar [de Barroso], por exemplo, eu reuniria a Mesa e cassaria o mandato. Aí, na semana que vem, o STF decide e contraria o princípio da liminar. E eu 'descasso'? Essa incongruência não permite no texto Constitucional", comentou.
Alves ainda disse que está crescendo no Congresso o sentimento de que é preciso se aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para garantir a cassação de mandato de parlamentares condenados criminalmente.
"Está na hora de dar a esse tema uma definição clara, institucional, jurídica e política", pontuou.