Matéria publicada na edição desta segunda-feira, 2 de setembro, do jornal Correio Braziliense, lança um pouco de luz sobre o que está levando a saúde pública no Brasil para um caos sem precedentes.
É estarrecedor ver como um governo é capaz de economizar recursos em uma área essencial como a saúde, onde a vida de milhões de pessoas está em jogo. A reportagem usa dados do Siga Brasil, sistema de acompanhamento das contas públicas da União. As cifras e o tamanho do descaso impressionam.
Os apontamentos vão sendo feitos um a um e o quadro que se descortina é uma verdadeira sucessão de horrores. A disparidade entre o que está previsto para ser gasto com saúde pública no Brasil e o que o Ministério da Saúde efetivamente gastou até o momento é de tamanha relevância que explica grande parte das dificuldades vividas pelo setor atualmente.
De um montante de R$ 10 bilhões previsto no Orçamento Federal deste ano para execução de obras em hospitais e para compra de equipamentos, somente R$ 1,9 bilhão foram aplicados, ou seja, menos de 20% do valor autorizado. O ano ainda não terminou e a previsão de gasto vale até dezembro. No entanto, já estamos em setembro. Restam quatro meses para o fim do ano e o governo federal não usou nem 20% do que poderia, mais que isso, do que deveria investir em saúde pública.
Somos golpeados ainda com outros dados na sequência da reportagem. Por exemplo, o Ministério da Saúde, chefiado pelo ministro Alexandre Padilha, portanto um dos responsáveis por esse quadro que se apresenta, previa desembolsar R$ 4,4 bilhões na estruturação, construção e ampliação de unidades de atenção especializada e básica de saúde. Faltando quatro meses para terminar o ano, foram repassados apenas R$ 88 milhões. Isso significa míseros 2% do que está previsto.
E mais. O ministério estimava gastar R$ 431,6 milhões na construção e ampliação de 125 Unidades de Pronto Atendimento (Upas) este ano. Até o mês passado, pasmem, não havia sido aplicado nenhum centavo nessas obras.
Ainda de acordo com os dados fornecidos pelo Siga Brasil, desde 2010, o Ministério da Saúde deixou de investir a bagatela de R$ 22,4 bilhões em obras e equipamentos. Uma economia inoportuna que reflete diretamente na baixa qualidade dos serviços de saúde que têm sido oferecidos aos brasileiros, especialmente à parcela mais pobre da população, que não tem onde recorrer e acaba refém do Sistema Único de Saúde (SUS). E aí se deparam com hospitais sucateados, superlotados, com falta de médicos e de equipamentos. Enfim, se deparam com uma estrutura precária e injusta, para dizer o mínimo.
A saúde no Brasil está em frangalhos e ao invés do ministro Alexandre Padilha cobrar e trabalhar por mais investimentos no setor ou ao menos exigir o respeito ao que está previsto no orçamento, ele aceita passivamente a situação atual. O Brasil não merece isso.
O autor, Pedro Tobias, é médico e deputado estadual