Água, energia elétrica, combustível, materiais de limpeza, informática e escritório. Os gastos com esses e outros itens serão alvos de cortes na Prefeitura de Bauru, caso prevaleça a vontade do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) e do secretário municipal de Finanças, Marcos Garcia. A ideia é reduzir em 15% o custeio da máquina pública já para o ano que vem. Em cifras, isso quer dizer algo em torno de R$ 34,5 milhões.
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João Rosan |
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Garcia: “Não dá mais para fugir do modelo privado” |
Do orçamento da administração direta, 50% já estão comprometidos com a folha de pagamento. Investimentos, como obras e criação de novos serviços, consomem apenas 10% do total. O restante é voltado para bancar a pesada estrutura, que, em 2013, está consumido R$ 230,4 milhões.
O corte, segundo Marcos Garcia, será necessário para garantir que em 2014,as secretarias municipais não estourem seus orçamentos já nos meses de agosto ou setembro. Em 2012, isso aconteceu no mês de novembro. Este ano, algumas pastas já vão sofrer com os caixas zerados em outubro.
“Não dá para manter o mesmo nível de gastos com o atual cenário econômico e financeiro. A saída será nos apropriarmos de estratégias de gestão da iniciativa privada. Não podemos deixar de investir nem de pagar os funcionários. Só nos resta atacar o custeio”, explica o secretário.
O crescimento da receita para o ano que vem será tímido e, para garantir receita, o município aposta em “superarrecadação” no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que depende de aprovação de projetos impopulares na Câmara Municipal.
“O cenário global não prevê não é otimista e a tendência será essa durante os próximos anos. Acabou a fase de crescimento de 15% com inflação de 5%”, frisa, relembrando a onda positiva que marcos os primeiros anos do governo Rodrigo Agostinho.
Em abril deste ano, o JC publicou reportagem sobre o “sinal amarelo” nos cofres públicos. Apesar de não proceder a queda na arrecadação propagada pelo prefeito, o orçamento não renderá surpresas positivas.
O principal problema, no entanto, foi o aumento expressivo nos gastos com folha de pagamento, plano de saúde, além de antigas dívidas não equacionadas, como a da Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab).
“O desafio será aumentar a nossa eficiência: fazer o mesmo, gastado menos”, resume Garcia.
Nova mentalidade
O secretário de Finanças afirma que, para a meta ser atingida, seus colegas, titulares de outras pastas, terão que se conscientizar e cobrar detalhes como: não deixar as luzes dos departamentos acesas em períodos ociosos e, até mesmo, controlar com mais rigor as ligações telefônicas.
Além disso, Marcos argumenta que a administração precisa pensar formas diferentes de se cumprir as mesmas tarefas. Um caminho apontado, por exemplo, é a informatização e sistematização de procedimentos.
“Nós vamos brecar as contratações. Chamar novos servidores apenas para o que for, de fato, essencial. Acredito que nem todos os funcionários que se aposentam precisam ser repostos numericamente. Há formas diferentes de fazer o serviço. A tecnologia está aí”, argumenta.
Proposta é mapear gastos de cada departamento
O primeiro passo para que a Prefeitura de Bauru consiga cortar seus gatos será o mapeamento do custeio individual de cada um de seus departamentos. Para aqueles espalhados em amis de uma sede, o levantamento será por prédio, como é o caso, por exemplo, das escolas e das unidades de saúde. A medida é comum na iniciativa privada.
“Não dá para achar que, no poder público, podemos continuar sem tomar medidas como esta”, ressalta Marcos Garcia.
O secretário exemplifica como isso ocorrerá com o caso concreto de uma escola de ensino infantil. “Vamos elencar quanto é gasto ali com folha, luz, telefone, uniforme, material escolar, água, energia, transporte. Não vai passar nada”.
Segundo Marcos, a partir disso, será possível saber o custo individual de cada aluno desta e de outras unidades.
“Vamos comparar todas e ter um valor médio. As escolas que apresentares valores acima desse custo médio, vão ter que se adequar. Só com isso, acredito que reduziremos bastante o custeio. Mas não significa que também não teremos que reduzir esse custo médio mais para frente”, pontua Garcia.
Da mesma forma, de acordo com o secretário, a prefeitura poderá saber se o custo individual dos alunos de sua rede é maior ou menor do que o dos estudantes da iniciativa privada. “Em longo e médio prazo, teremos esses parâmetros para, caso necessários, repensarmos nossos modelos”.
Apesar do exemplo na área da Educação, o sistema será adotado em toda a administração direta. “Vamos saber porque, com um mesmo número de pacientes atendidos por dia, uma unidade de saúde consome ou distribui muito mais medicamentos; ou porque dois departamentos semelhantes apresentam gastos tão discrepantes com telefone”, afirma o secretário.
O controle mais rígido será estendido também para os almoxarifados da prefeitura. A administração vai rastrear para qual departamento ou unidade serão solicitados os materiais. “A Educação pede canetas e não conhecemos qual a escola ou estrutura para qual elas vão. Isso vai mudar”.
Obrigação
A proposta que tem sido conduzida pela Secretaria Municipal de Finanças – apesar da relação direta com a pasta da Administração – atende a exigência do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O mapeamento do custeio será obrigatório a partir de 2015.
Marcos Garcia diz que o setor de Informática da prefeitura trabalha na elaboração do sistema, que funcionará em caráter experimental para alguns departamentos já este ano. A expectativa é de, em 2014, o mecanismo esteja plenamente implantado.